Opinião Jorge Cadete: Trabalho precários de enfermeiros

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Os Enfermeiros, em Portugal, vivem novamente situações de trabalho precário, incongruentes e adversas à realidade existente nos locais de trabalho, principalmente nos serviços públicos.
Na década de 80, os serviços públicos queriam recrutar enfermeiros, mas estes não subsistiam no mercado de trabalho, recorrendo as Administrações e os Conselhos Directivos à admissão de enfermeiros, em acumulação de funções, oriundos de outros estabelecimentos públicos.

Em 2011, há enfermeiros a trabalhar com vínculos precários. Uns, em contratos a termo certo, outros a termo incerto, (aguardando conclusão de concursos), e outros em regime de recibo verde, apesar das orientações governamentais não admitirem, directamente, este último instrumento na administração pública. Neste preciso momento, no meu País, há enfermeiros a serem dispensados dos locais em que os concursos estão em fase de conclusão e em que não ficaram incluídos (apesar de anos de serviço). Os enfermeiros a recibo verde (também com alguns anos de serviço) aguardam, com expectativas preocupantes e negativas, serem dispensados a qualquer instante…

As Administrações e os Conselhos Directivos, para compensarem estas saídas, recorrem ao regime de autorização de acumulação de funções em horário parcial, ou seja, cerca de dezassete horas e trinta minutos, e aos profissionais vinculados com contrato de funções públicas por tempo indeterminado. As Instituições passaram, novamente, a assegurar o funcionamento regular dos serviços com enfermeiros já vinculados, de maior custo hora, tendo como referência o vencimento base da instituição de origem.
Será que estes profissionais ficarão a um custo menor para as instituições?

Com esta medida, os cuidados de enfermagem prestados tendem a ser de inferior qualidade e inseguros. Lógica e eticamente, ninguém pode assegurar que um profissional de enfermagem, ao fim de um turno nocturno de 10 ou 12 horas, possa estar em condições físicas e psíquicas para assegurar, em tempo contínuo, sete horas de um turno diurno em instituição diferente. Um dos aspectos negativos a anotar nesta mesma medida, está no sentimento de pertença com que estes profissionais funcionam nestes serviços.

Custa-me compreender esta medida administrativa. Custa entendê-la ao confrontar com um grande número de recém-licenciados à procura do primeiro trabalho, quando as dotações seguras nos serviços estão insuficientes. Enfim, custa-me percebê-la quando os custos-benefícios não são evidentes e a qualidade dos cuidados é duvidosa.
Haja alguém que me explique isto…

Enfermeiro Especialista de Saúde Mental e Psiquiatria
Mestre em Enfermagem e Presidente da Mesa da SRN da Ordem dos Enfermeiros