Orçamento da autarquia atinge quase os 80 milhões de euros

0
97

A Câmara da Maia aprovou, no dia 18, com os votos contra da oposição, o orçamento para 2018 num valor que ultrapassa os 79 milhões de euros, crescendo mais seis milhões em relação ao orçamento de 2017, que rondava os 73 milhões de euros.

Numa reunião que terminou ao início da noite, o orçamento e grandes opções para o próximo ano foram aprovadas graças aos votos favoráveis da maioria constituía pela coligação PSD/CDS-PP, liderada por Silva Tiago, enquanto a coligação PS/Juntos Pelo Povo votou contra.

Numa nota remetida à agência Lusa, o executivo da Maia aponta que o Município vai prescindir da arrecadação de receita potencial na ordem dos 4 milhões de euros, um valor considerado “significativo” que nasce de uma decisão que pretende ter “reflexo nos orçamentos familiares maiatos”.

Isto em relação à taxa de Imposto Municipal obre Imóveis (IMI) que vai posicionar-se nos 0,385%, enquanto a taxa da Derrama será de 0,6 %, o que, diz a Câmara da Maia, “significa uma diminuição de 25% no contributo com que estas empresas participarão no esforço municipal de investimento, opção política que beneficia pequenas e microempresas, a grande maioria de raiz familiar, mas que continuam a ser pilares no tecido empresarial do concelho”.

Ainda no que toca à receita municipal, a autarquia da Maia indica que há um aumento de 3,4 milhões de euros fruto das transferências de capital oriundas de projetos financiados no âmbito do Portugal 2020, designadamente do PEDU e do PDCT.

Quanto às opções para o próximo ano, o executivo destaca as funções sociais, com estas a absorverem 34,8% das verbas da despesa municipal. Somam-se as áreas da educação e da habitação e serviços coletivos, com 11,57 milhões de euros e oito milhões de euros, respetivamente.

O executivo fala ainda em “reforçar o papel das Juntas de Freguesia” e promete “manter o esforço e o ritmo de diminuição da dívida da autarquia”.

Oposição considera que compromissos eleitorais não foram respeitados

Mas esta argumentação não convenceu a oposição que votou contra, considerando que “os documentos apresentados revelam um claro desrespeito pelos compromissos assumidos para com os cidadãos maiatos na última campanha eleitoral autárquica” e “evidenciam ainda uma falta de visão estratégica, sem ambição”.

“Não estamos perante um documento em que as grandes opções se encontram claramente definidas, mas sim perante uma retórica de cariz político-partidário que se afasta claramente do que deve ser um documento desta natureza o que nada abona em favor da tão propalada transparência municipal”, lê-se na declaração de voto enviada à Lusa pelo vereador Francisco Vieira de Carvalho.

A coligação PS/Juntos Pelo Povo critica, entre outros aspetos, que a rubrica de aquisição de bens e serviços na ordem dos dois milhões de euros tenha aumentado, descrevendo que parte desta verba destina-se a estudos e pareceres que diz deverem ser realizados por técnicos do Município.

“O plano de investimentos continua a menorizar áreas essenciais para um desenvolvimento mais justo e solidário do concelho, designadamente no apoio à economia local (mercados e feiras), no aumento das transferências correntes para as Juntas de Freguesia”, refere a declaração.

Francisco Vieira de Carvalho considera ainda que o IMI e a participação do IRS são “dois impostos muito importantes para as famílias da Maia, e a nossa proposta visava dar mais rendimento disponível aos cidadãos (conforme foi prometido aquando das eleições!!)”

Já no que respeita à derrama, que é aplicada às empresas, o vereador da Coligação Um Novo Começo entende que não defende uma “Maia competitiva fiscalmente, face aos concelhos vizinhos e pró-ativa em busca de mais e melhores empregos para todos. Para nós, as promessas não são mera campanha eleitoral, são medidas para serem levadas a sério e para serem cumpridas”.