Orçamento para 2012 aprovado por maioria

0
155

A Assembleia Municipal da Maia aprovou, na quarta-feira da semana passada, por maioria, com os votos contra da oposição, o Orçamento para 2012. São 81,7 milhões de euros, o que representa um corte de 10 por cento comparativamente ao orçamento global de 2011. Uma redução generalizada que passa pelas receitas correntes (-5 por cento), pelas receitas de capital (-20 por cento), pelas despesas correntes (-2 por cento) e pelas despesas de capital (-19 por cento).

À semelhança de anos anteriores, para as funções sociais destina-se a maior fatia do investimento (31 milhões de euros). Neste sector, destacam-se a habitação com 16 milhões de euros e a educação com 8,7 milhões.

No que toca às despesas correntes, a autarquia apresenta um orçamento de 47,4 milhões euros, o que representa uma redução de cerca de 1 milhão de euros. De acordo com a edilidade, a redução evidenciada nesta rubrica resulta da diminuição patenteada na generalidade das rubricas de natureza corrente, “com excepção da rubrica relacionada com a aquisição de bens e serviços”.

As despesas com pessoal apresentam uma redução de cinco por cento. Uma redução que está relacionada com a redução do subsídio de férias e de natal.

Em sentido inverso, as despesas com a aquisição de bens e serviços apontam para um aumentos de cinco por cento. O aumento, justifica a edilidade resulta do acréscimo do IVA, sobretudo da iluminação pública e das refeições escolares, e dos encargos de liquidação e cobrança (700 mil euros).

Já com juros e outros encargos, a Câmara Municipal prevê aplicar 1,5 milhões de euros. Uma redução de três por cento em relação ao orçamento do ano passado, que resulta predominantemente da diminuição do capital em dívida dos empréstimos contratados em consequência das amortizações realizadas

A Câmara da Maia prevê também uma descida na atribuição de subsídios na ordem dos 12 por cento. São 2,3 milhões de euros para esta rubrica. A redução, sublinha a edilidade, resulta fundamentalmente da rubrica dos subsídios à exploração às empresas municipais, principalmente à Maiambiente, que sofre um corte de 300 mil euros.

A edilidade admite concessionar a água e o saneamento do concelho e vender terrenos e bens, caso se verifique a necessidade de obter receitas no próximo ano. É uma mera possibilidade, se surgir uma necessidade de financiamento urgente”.

A receita

A Câmara da Maia prevê obter uma receita corrente na ordem dos 58,1 milhões de euros. São menos cinco 5 por cento do que no orçamentado no ano passado. Neste capítulo da receita, a Câmara da Maia garante que foram cumpridas integralmente as regras previsionais definidas na lei.

Com base na média dos últimos dois anos, a câmara prevê receber cerca de 32,8 milhões de euros de impostos directos, isto representa menos oito por cento.

Já no que toca a impostos indirectos e taxas, prevê receber 5,9 milhões de euros, menos 2 por cento do que em 2011. Como justificação para o decréscimo a edilidade aponta a rubrica de loteamentos e obras em cerca de 24 por cento, “em muito amortecido pelo aumento da ocupação de domínio público fruto dos processos de execução fiscal em curso contra a Portgás, cujas sentenças judiciais tem sido favoráveis ao município”.

O orçamento aponta ainda para uma redução das transferências correntes, resultado do decréscimo dos Fundos Municipais, nomeadamente o FEF Corrente (Fundo de Equilíbrio Financeiro) (-14,61 por cento) e FSM (Fundo Social Municipal) (-14 por cento).

Em sentido inverso, com as vendas de bens e prestações de serviços, a previsão vai para um aumento de 32 por cento (3,3 milhões de euros). O aumento resulta do acréscimo do Iva para 23 por cento pago pelas colectividades pela utilização das instalações desportivas.

No que diz respeito às receitas de capital, a Câmara da Maia prevê um encaixe de 23,5 milhões. Só com a venda de bens de investimento prevê 18,2 milhões. O valor previsto resulta fundamentalmente de vendas de um conjunto diversificado de terrenos e da constituição da Empresa Municipal Águas da Maia. A edilidade admite concessionar a água e o saneamento do concelho e vender terrenos e bens, caso se verifique a necessidade de obter receitas no próximo ano. Para já, é uma mera possibilidade, se surgir uma necessidade de financiamento urgente.

A edilidade assinala ainda a redução das comparticipações em projectos co-financiados, consequência “inevitável” do término dos contratos de financiamento das obras no Parque Escolar. São menos 1,5 milhões, isto é, menos 43 por cento.

A dívida total do município da Maia ascende a 66,1 milhões de euros. São menos 10,7 milhões do que em 2010, o que representa um decréscimo de 14 por cento. A divida de médio e longo prazo ascende a 53,3 milhões, representando um decréscimo de 11,4 por cento. Já a dívida de curto prazo ascende a 12.7 milhões de euros, menos 23,5 por cento. De acordo com a Câmara Municipal da Maia, desde 2006, a dívida total reduziu 46,1 milhões de euros, representando um decréscimo de 41 por cento.