Parlamento da Maia – um exercício para a cidadania dos jovens

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As comemorações do 25 de Abril na Maia começaram com a realização de mais um Parlamento da Maia, composto por jovens estudantes, que durante cerca de duas horas assumiram o papel de deputados. A presidir à Mesa do Parlamento esteve Luciano Gomes, presidente da Assembleia Municipal da Maia.

Para além das escolas do ensino secundário, este ano, o Parlamento da Maia contou com a participação de alunos do 3º ciclo. No total, estiveram presentes 286 jovens deputados. Questionaram o governo da Maia e apresentaram as suas propostas para “O combate à pobreza e exclusão social”, o tema deste parlamento.

Apenas alguns o fizeram com a responsabilidade que o cargo lhes conferia. Muitos dos alunos agiram como se estivessem num qualquer espectáculo de entretenimento. Na hora da votação, e apesar do apelo do presidente da Mesa do Parlamento, para que votassem com “seriedade”, muitos não o fizeram. A grande abstenção, no momento da votação das propostas apresentadas, deixou bem evidentes as rivalidades existentes entre as escolas que estavam ali representadas. As questões levantadas pelos jovens deputados passaram pelas acessibilidades, transportes escolares, requalificação e limpeza de matas, e aproveitamento de espaços públicos.

Findo o período de respostas e esclarecimentos pelo presidente da Câmara Municipal da Maia, Bragança Fernandes, as bancadas parlamentares deram a conhecer as suas propostas para combater a pobreza e exclusão social.

Tiveram ainda a oportunidade de ficar a conhecer a experiência da revolução de Abril vivida pelo Contra- Almirante Manuel Martins Guerreiro, o convidado especial do Parlamento da Maia 2010. Viveu a “explosão de alegria e felicidade” do povo português, a seguir ao 25 de Abril de 1974. “Do 25 de Abril a 1 de Maio, foi uma semana realmente extraordinária, em que tudo aquilo que havia de bom nos portugueses, veio ao de cima”, lembrou.

No momento da revolução, estava no Ministério da Marinha, onde ficou a coordenar as movimentações e acções dos militares da Marinha. Tinha ainda a importante missão de divulgar, junto da imprensa da época, nomeadamente o Jornal República, o programa do Movimento das Forças Armadas (MFA), do qual fazia parte.

Trinta e seis anos depois da revolução dos cravos, diz que “valeu a pena”, apesar da “insatisfação” que ainda permanece.

No seu discurso, desafiou os mais novos a darem continuidade à Democracia iniciada com o 25 de Abril. “Sejam os continuadores do nosso sonho de instaurar uma Democracia em Portugal cada vez mais participada, mais aberta, mais justa, e que os portugueses se sintam felizes neste país democrático”.

As propostas das escolas

Foram várias as ideias lançadas pelos jovens deputados para combater a pobreza e exclusão social. A bancada parlamentar da Escola EB 2, 3 de Gueifães propunha a criação de um refeitório social; campanhas de solidariedade nas escolas; um supermercado social, através de um sistema de senhas; e um maior apoio da autarquia aos que quiserem criar o seu próprio emprego, com recurso a sistemas de micro-crédito. Foi aprovada com 41 votos contra e 42 abstenções.

Centrada na exclusão social, a proposta da bancada parlamentar da Escola Secundária da Maia, propôs a criação da iniciativa “Maia Freguesia a Freguesia”, um conjunto de eventos de interesse cultural junto das pequenas comunidades do concelho; Programa Municipal de Voluntariado dirigido aos jovens em idade escolar e população com problemas de inserção. Foi a única proposta aprovada apenas com um voto contra.

Em nome da bancada parlamentar da Escola EB 2, 3 de Pedrouços, Ionut Bogdan deu a conhecer uma proposta baseada na luta contra a discriminação de que, muitas vezes, são alvo os imigrantes. Nomeadamente, a criação de leis que tornem menos burocrático e mais ágil a legalização dos imigrantes; a aplicação de “multas severas” às entidades ou pessoas que não cumpram as leis; e mais centros de apoio aos imigrantes. Foi aprovada com 14 votos contra e 76 abstenções.

Já a proposta da bancada parlamentar da Escola EB 2, 3 de Nogueira, defendia a criação de um Banco Solidário nas escolas, destinado a ajudar os alunos mais carenciados, com roupas, livros, géneros. Foi a proposta que, apesar de ter sido aprovada, recebeu mais votos contra (63), e nove abstenções.

A bancada parlamentar da Escola EB 2, 3 Vieira de Carvalho propôs a criação de um “banco do tempo e da boa vontade”, que consiste na dádiva de dinheiro ou tempo por parte da comunidade educativa. Reverteria a favor das instituições carenciadas do concelho. Foi aprovada com 34 votos contra e 46 abstenções.

Por último, a proposta da bancada parlamentar da Escola Secundária de Águas Santas, sugeria a realização de um conjunto de iniciativas que visavam o combate à pobreza, na Maia, e nomeadamente na freguesia de Águas Santas. Proposta aprovada com 27 votos contra e 46 abstenções.

Válidas e interessantes”

No final da sessão parlamentar, Bragança Fernandes elogiava as propostas apresentadas, considerando-as “válidas e interessantes”. “É com muito gosto que me encontrei aqui com estes jovens maiatos”. Referindo-se às questões levantadas pelos jovens deputados ao seu executivo, o autarca admitiu que algumas delas são “impossíveis” de concretizar. No entanto, “vamos tentar que alguma coisa seja feita”, garantiu.

Luciano Gomes, que assumiu a presidência da mesa do parlamento, lamentou o elevado número de abstenções, considerando que uma das explicações para esse facto será uma possível falta de preparação dos alunos. “Fico sem saber se é irresponsabilidade dos jovens ou se é falta de preparação. Acredito mais que seja falta de preparação, porque se lhes fosse dado a conhecer aquilo que eles vêm aqui fazer, penso que nunca votariam contra em algumas votações que aqui aconteceram. Considero mais uma questão de adolescência e guerras entre escolas”. Luciano Gomes sublinhou, no entanto, o “grande carácter e interesse para a sociedade” de algumas das propostas apresentadas.

Apesar das chamadas de atenção que teve de fazer ao longo da apresentação e votação das propostas, o presidente da Assembleia Municipal da Maia considera que, no geral, a sessão “correu bem” e foi “positiva”. E algo em que a autarquia deve continuar a apostar, para que os jovens percebam como funcionam os órgãos do Estado e das próprias autarquias.

Fernanda Alves