Passe família começa a funcionar em maio

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A Área Metropolitana do Porto (AMP) já tem aprovado o passe família para a região, que deverá entrar em vigor a 1 de maio.
No último dia de janeiro o Conselho Metropolitano do Porto aprovou a criação do passe família, o que implicará um investimento estimado de 600 mil euros, a dividir pelos 17 municípios.

Até lá, vai ser montado o mecanismo de recolha e avaliação das candidaturas que, explicou o presidente do Conselho Metropolitano, implicará a apresentação do agregado familiar inscrito na declaração de IRS de 2020, para evitar que, de repente, “aumente o número de famílias numerosas” na AMP. 

Na Área Metropolitana do Porto, os casais com filhos que não estejam já a beneficiar da gratuitidade do passe Sub-13 (ou Sub-15 no Porto, e Sub-18 em Matosinhos e na Maia) passarão a pagar no máximo o custo das assinaturas mensais dos dois adultos, ou seja, 60 euros, no caso dos passes 3Z, ou 80 euros, que é o valor de duas assinaturas válidas para todos os 17 municípios da região.

O desconto é valido para descendentes a cargo até aos 25 anos (a idade máxima em que as pessoas podem pertencer ao agregado dos pais, para efeitos fiscais). A medida não é automática, estará apenas disponível para quem se candidatar, passo que poderá ser dado a partir de Março, altura em que os formulários passam a estar disponíveis nas lojas Andante.

O presidente do Conselho Metropolitano explicou que existe desde o início a preocupação de tornar o processo à prova de fraudes.

Assim, como não foi possível obter o acesso aos dados das Finanças, para comprovar a composição do agregado familiar, a implementação do passe vai avançar para o terreno só depois da entrega das declarações do IRS, documento necessário para obter o título.

A partir de 1 de março as famílias vão poder candidatar-se ao passe e a análise do processo, deve demorar entre “um mês e um mês e meio”.

Com o “passe família”, todos os elementos de um agregado familiar que vivam na mesma casa têm acesso ao título único por um preço fixo de 80 euros.

Terá um impacto de 600 mil euros. A incerteza quanto ao universo de utilizadores (o último Censos é de 2011) condicionou a previsão de despesa que a medida implicará para os 17 municípios, sendo certa que ela será sempre mais alta para os territórios onde é maior a concentração urbana e o acesso ao transporte público, ou seja, na coroa central da AMP.

Eduardo Vítor Rodrigues explicou que os 600 mil euros são uma estimativa para o pior cenário (neste caso o de maior adesão), sendo que, ao contrário da Área Metropolitana de Lisboa, que subsidia o valor do passe, a AMP vai apenas pagar pelo número de validações, (ou viagens) realizadas.

Os 17 presidentes anunciaram que têm a intenção de se reunirem com o Ministro do Ambiente, para negociarem um aumento da participação do Fundo Ambiental no programa.

O PART prevê que, depois de participarem com 2,5% para o programa, em 2019, as autarquias contribuíam com dez por cento da despesa este ano, e com 20% em 2021.