PCP lamenta “malefícios” do PIDDAC

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“Uma situação escandalosa que deve merecer o protesto de todas as instituições maiatas, a começar pela Câmara Municipal”. Foi esta a posição assumida pela Comissão Concelhia da Maia do Partido Comunista Português (PCP) a propósito do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) para 2010.

Sobre este PIDDAC, e não esquecendo também o Orçamento do Estado (OE) para o corrente ano, o PCP conclui “que se continuam a percepcionar distorções e assimetrias”.

Em comunicado, a Comissão Concelhia da Maia dá como exemplo nova redução, em 2010, das verbas previstas para o distrito do Porto: apenas dois por cento do total, apesar da população deste distrito representar 17,2 por cento do todo nacional. “Sem esquecer que, comparativamente a 2005, o ano de 2009 significou já uma redução de cerca de 850 milhões”, acrescentam. Conclui a dirigente do PCP, Teresa Lopes, que se trata de “discriminação”:

[audio:Teresa_Piddac.mp3]

E se assim é no distrito, a Maia até é contemplada com um aumento das verbas em relação a 2009, reconhece Teresa Lopes. O PIDDAC 2010 consigna para a Maia 495 mil euros para investir nos centros de saúde. Mas, e como se não bastasse o facto de ser o único investimento público previsto pelo Governo, alerta o PCP que “não se trata de lançar qualquer obra nova, mas pagar o que está para trás…”, uma vez que esses centros de saúde já foram intervencionados.

Para trás, pelo menos este ano, ficam investimentos que a Comissão Concelhia da Maia lembra estarem “há muito reclamados”. Entre eles, a limpeza do Rio Leça e a solução para o Tribunal da Maia. Assim como “não há verbas para novas esquadras, designadamente Moreira / Vila Nova da Telha e Pedrouços, apesar dos fortes indícios, ainda na última semana revelados, da falta de meios para responder ao aumento da criminalidade” nestas zonas do concelho. Da mesma forma que não são contemplados projectos como a instalação da Plataforma Logística da Maia – Trofa ou para o reforço de equipamentos da rede pública de apoio às famílias. Sejam creches, infantários, centros de dia ou lares. Nem mesmo, acrescenta, para “levar para a frente projectos como uma Loja de Cidadão, plenamente justificada não apenas no centro mas também para Águas Santas”.

Algo que o PCP considera “bastante grave” é, por exemplo, a não inclusão neste PIDDAC das linhas do metro que servem – ou servirão – o concelho. Desde logo, o prolongamento da Linha Verde do ISMAI até à Trofa e o da Linha Amarela desde o Hospital de S. João até ao centro da Maia, via Pedrouços e Águas Santas. Pior do que isso, lamenta a dirigente comunista, é que “até têm avançado outras linhas que não estavam previstas”.

Para tentar “minimizar os malefícios deste PIDDAC”, a estrutura concelhia adianta que os deputados do PCP na Assembleia da República se preparam para apresentar várias propostas na discussão da especialidade do OE 2010, incluindo as que estejam relacionadas com o concelho da Maia. E “esperando contar com o apoio dos deputados das outras forças políticas”, concluem no comunicado, acrescentando Teresa Lopes que, “apesar dos deputados defenderem isto para a Maia, na Assembleia Municipal por exemplo, depois votam contra as propostas que nós fazemos neste sentido”.

Marta Costa