PCP quer novo modelo no Metro do Porto e a extensão à Trofa

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O PCP assegura que é possível avançar com a segunda fase da rede do metro do Porto no curto prazo, se o Governo colocar a obra “na linha da frente das prioridades”. Os deputados comunistas entregaram na Assembleia da República um projecto de resolução que recomenda “uma profunda alteração no financiamento” da empresa Metro do Porto, que permita o “relançamento faseado” da 2.ª fase da rede, incluindo a extensão da Linha Verde, entre o ISMAI e a Trofa.

O PCP lembra que há muito diz que o modelo de financiamento da empresa é causador da “actual situação de falência técnica da empresa Metro do Porto, SA”. E há muito previa a que esse modelo iria inviabilizar a sustentação económica da empresa e comprometer a concretização integral do alargamento da rede. O objectivo, alerta o PCP, é tentar “justificar a privatização da empresa e/ou poder determinar o aumento para níveis insustentáveis do respectivo tarifário”.

Os comunistas recuam a 2008 para indicar que da leitura do Relatório de Gestão relativo aquele ano resulta a verificação dos erros cometidos no modelo financeiro da empresa. Nas páginas do documento já se evidenciava que o financiamento público total a fundo perdido destinado ao investimento global na construção da rede actual e respectivos prolongamentos “foi sempre escandalosamente insuficiente, (entre 25% e 30% do total do valor global investido), obrigando a empresa a níveis de endividamento incomportáveis, com os consequentes encargos financeiros a comprometer e impossibilitar uma gestão sustentada neste ou em qualquer outro projecto de transportes colectivos”.

No projecto de resolução, o PCP cita Ricardo Fonseca, presidente em exercício do Conselho de Administração da Metro do Porto, que, numa entrevista ao jornal Público, em Abril passado, confirmava que a Metro do Porto vive numa crise financeira e de tesouraria porque o projecto “assentou num modelo enviesado: faltou-lhe uma estrutura de financiamento adequada ao investimento realizado”.
Os investimentos realizados em obras foram de 2555 milhões de euros e o financiamento não reembolsável foi de 785 milhões de euros, cerca de 30,7% do investimento total, incluindo fundos nacionais e comunitários. Daí que a dívida total ascende a 2450 milhões de euros, que resulta do crédito contratado e dos juros correspondentes.

O PCP sublinha ainda que há um outro facto comprometedor da sustentabilidade da gestão de exploração do Metro do Porto: “o nível quase indigente das indemnizações compensatórias pagas pelo Governo pela prestação de serviço público”. Ainda por cima pagas com atraso, com valores insuficientes, “definidos de forma unilateral e arbitrária pelos sucessivos Governos, não respeitando qualquer tipo de contratualização estabelecida entre as partes, comprometendo, assim, a gestão corrente da empresa e contribuindo dessa forma para as crescentes dificuldades de tesouraria e para o avolumar da dívida da empresa”.

Feito o diagnóstico, o PCP defende uma revisão completa do modelo de financiamento do Metro, que passa pela alteração dos níveis do financiamento a fundo perdido do projecto, aumentando os apoios públicos para valores bem superiores a 50 por cento do total dos investimentos previstos na 2.ª fase.
O investimento global previsto nas quatro linhas em causa – o prolongamento da linha amarela de Santo Ovídio a Vila d’Este, nova linha entre Campanhã e Gondomar, nova linha entre Matosinhos Sul e a Estação de S. Bento, via Campo Alegre, a nova linha da Senhora da Hora ao Hospital de S. João, via S. Mamede de Infesta -, totaliza cerca de 1,2 mil milhões de euros. O PCP destaca que nesta 2.ª fase deve também ser integrada a obra de extensão da linha Verde, da Maia (ISMAI) até à Trofa, no valor orçamental estimado de 140 milhões de euros.

Para que tudo se faça sem atrasos, os deputados comunistas dizem ser essencial o reforço dos apoios comunitários, ainda no contexto do actual QREN, que vigora até 2013, e com uma inevitável afectação de meios financeiros previstos no Programa Operacional Norte (ON2).
É ainda exigida a contratualização urgente com o Governo dos valores a pagar anualmente pelo serviço público prestado.