Pedido de impugnação da reunião do PS que aprovou candidato à Câmara

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José Manuel Correia

José Manuel Correia, antigo presidente da Comissão Política do PS Maia e antigo vereador na câmara municipal, contestou a escolha de José Francisco Vieira de Carvalho para candidato à autarquia, no plenário do último dia 11 de janeiro.

Depois de ver a sua própria candidatura não ser aceite por um motivo que também considera ilícito, José Manuel Correia escreveu ao presidente do Conselho de Jurisdição da Federação Distrital do Porto do PS, pedindo a “impugnação de ato ilícito” da reunião da Comissão Política do PS Maia, conforme consta do assunto do ofício.

O socialista acusa de ilicitude a reunião da qual saiu a aprovação de Francisco Vieira de Carvalho para candidato à Câmara da Maia. Começa por afirmar que “ninguém sabe quem pertence neste momento à Comissão Política Concelhia (CPC) com capacidade eleitoral”. Lembra que “mais de 50% dos efetivos pediram a demissão e contudo alguns foram convocados para votar. Uns votaram e outros não, consoante a conveniência”. Acrescenta ainda: “de acordo com os estatutos, a acumulação de ausências seguidas e consecutivas, faz com que muitos dos que votaram já tinham perdido capacidade eleitoral”. Recorda que “houve pelo menos três Comissões que não se realizaram por falta de quórum, duas delas consecutivas, pelo que todos os faltosos perderam o mandato. No entanto, muitos foram agora chamados para votar e eleger o candidato”.

José Manuel Correia sustenta ainda que a “confirmação das irregularidades está no facto (entre tantos outros que se vão verificar), de o 33º da lista de Suplentes ter ido votar, sem que tenham sido convocados outros suplentes da lista que o antecediam”, invocando também a “existência de vários militantes, que haviam renunciado ao mandato por escrito e que foram novamente convocados para a reunião que apareceram, assinaram a lista de presenças e votaram”.

Acusação de “falta de transparência”

José Manuel Correia refere ainda no ofício que é “interessante constatar, através da listagem de votantes, que mais de 50% pertencem à Secção de Pedras Rubras, feudo da família Catarino, o que não abona nada o ato eleitoral e é demonstrativo quer da falta de transparência e democraticidade”.

José Manuel Correia refere no ofício ao Conselho de Jurisdição que há violação estatutária ao não aceitarem a sua candidatura a candidato à Câmara “invocando para o efeito, que não tinha sido proposta pelo Secretariado, pasme-se!!! Onde tal obrigatoriedade, consta?”

Assim, José Manuel Correia considera que não houve “cultura democrática e respeito pelos estatutos e pelos valores democráticos do Partido Socialista que, na Maia, se tornou no Partido Catarinista”, afirmou.

José Manuel Correia respondeu a pedido de militantes para se candidatar

Ao Primeira Mão, o militante que já presidiu ao PS Maia durante 10 anos, referiu que resolveu apresentar a sua candidatura para ser o cabeça de lista pelo PS à câmara, depois de um grupo de amigos e militantes socialistas maiatos (“com passado na Maia”) o terem convidado para um jantar e lhe terem solicitado que avançasse e que “não os deixasse defraudados nesta altura”.

Federação confirma que recebeu pedido de impugnação

O presidente da Concelhia, Jorge Catarino, não se pronunciou sobre este pedido de impugnação, remetendo declarações para a Federação Distrital. Este órgão, por seu lado, limitou-se a confirmar que deu entrada no dia 17 de janeiro, um “pedido de impugnação das deliberações tomadas na Comissão Política Concelhia do PS da Maia realizada a 11 de janeiro, nomeadamente no que concerne à designação, por este órgão, do candidato à Câmara Municipal da Maia para as próximas eleições autárquicas”, e que a referida reclamação foi “de imediato remetida para a Comissão Federativa de Jurisdição, a qual deverá deliberar sobre a mesma em breve”.

No esclarecimento pedido pelo Primeira Mão, a Federação Distrital do Porto lembra que “o candidato escolhido pela Concelhia foi aprovado por uma clara maioria, composta por três quartos dos membros da Comissão Política Concelhia do PS da Maia (34 votos a favor, 06 votos contra e 06 votos em branco, ou seja, 74)”.

Angélica Santos