Programa incentiva dinamização de projetos sobre União Europeia

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A Câmara Municipal da Maia promoveu a Conferência sobre o Programa Europa para os Cidadãos, em parceria com o Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD), no pequeno auditório do Fórum Maia, para explicar algumas oportunidades de candidatura a projetos de divulgação sobre a Europa e que habilitam associações, câmaras e outras entidades com personalidade jurídica a verbas de financiamento para a execução das respetivas ações.

Zélia Dias, coordenadora do CIEJD, veio explicar, na segunda-feira passada, o programa e como desenhar as candidaturas. Já Vicente Pinto, vice presidente da Câmara de Espinho, veio dar conta de alguns projetos que tiveram sucesso no seu município, com base neste programa.

Importância de divulgar os valores da Europa

O anfitrião do encontro foi Paulo Ramalho, vereador com o pelouro das Relações Internacionais, que considerou de toda a importância dar a conhecer ao movimento associativo, muito rico no concelho da Maia, este tipo de oportunidades e desafios num momento em que se comemoram as raízes da União Europeia com a celebração dos 60 anos do Tratado de Roma.

Por outro lado, “numa altura de afluência de imigrantes, em que se espalha o euroceticismo e existe uma crise dos valores de génese europeia, a solidariedade e equidade, a valorização do seres humanos, é fundamental que se conheça o Programa Europa para os Cidadãos, que tem muito a ver com tudo isto”, afirmou Paulo Ramalho.

Zélia Dias esclareceu que, como tem havido pouca adesão de entidades portuguesas a este tipo de candidaturas, o governo decidiu criar um ponto europeu dos cidadãos em Portugal e localizá-lo no CIEJD. Assim, este centro vai realizar um pouco por todo o país a divulgação do programa, explicando quem se pode candidatar com projetos e como o deve fazer.

Mais de 23 milhões para conceder a projetos em 2017

O programa foi criado em 2014 e decorre até 2020, sendo que todos os anos há abertura de candidaturas a projetos com financiamentos (desde 50 a 70% de cofinanciamento a fundo perdido). O programa tem um orçamento para 2017 de 23 milhões e 231 mil euros, sendo atribuídas vertentes com temáticas distintas, nas quais se devem integrar os projetos candidatos.

A vertente 1 deste ano diz respeito à Memória Europeia, enquanto a vertente 2 se refere ao compromisso democrático e participação cívica, com três medidas: geminação de cidades; redes de cidades e projetos da sociedade civil.

Neste momento, já terminaram as candidaturas para a vertente 1 em 2017 (1 de março), podendo ainda haver projetos para a vertente 2, cujas candidaturas podem ser realizadas até 1 de setembro de 2017. Mas em 2018 volta a haver novo programa.

Município da Maia vai ajudar associações a candidatarem-se ao programa

Algumas das entidades presentes na plateia quiseram saber como poderiam obter apoio para formalizar a candidatura, pois ficaram com a ideia de que é algo muito burocrático, mas também porque algumas não têm condições para suportar a parte do projeto que não é financiada.

A esta questão, o vereador Paulo Ramalho transmitiu que a “autarquia da Maia tem técnicos, nesta altura, a terem formação específica acerca da apresentação das candidaturas no sentido de, mais tarde, a Câmara da Maia poder dinamizar a candidatura de projetos do município ou apoiar candidaturas de associações concelhias, ou mesmo candidaturas conjuntas feitas em parcerias”.

Angélica Santos

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