PS com novo mandatário

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Rui Novais já não é o mandatário do Partido Socialista (PS) para a Maia nas eleições autárquicas. A informação foi avançada pelo próprio, num esclarecimento escrito que enviou a PRIMEIRA MÃO. A decisão foi tomada “de mote próprio” e para “não prejudicar o PS”. O novo mandatário é Nuno Gonçalves Pereira, eleitor recenseado por Pedrouços, “para que não restem mais dúvidas”, afirma.

Num documento com 13 pontos, e sem exigir qualquer direito de resposta, Rui Novais diz apenas pretender repor a verdade. Diz Rui Novais que foi o PS da Maia que o convidou para ser o mandatário das suas listas ao concelho da Maia. Um convite “que aceitei com muita honra, no sentido de cumprir, por uma vez que fosse, o meu dever de cidadania, e porque sei que o combate eleitoral que o PS terá na Maia será duro e difícil”.

Juntamente com a declaração de aceitação do mandatário segue certidão de eleitor, onde consta a freguesia e o concelho onde está recenseado, o que “sempre foi do conhecimento” do PS. “Nunca omiti o meu local de recenseamento”, ressalva.

Lamenta ainda que não tenha sido qualquer outra força politica ou grupo de cidadãos a reclamar do mandatário do PS para a Maia, “antes foi um grupo de cidadãos, liderados pelo secretário-coordenador da Secção de Residência de Gueifães do PS, quem reclamou junto do Tribunal Judicial da Maia por, pretensamente, se acharem no direito de serem eles os nomeados, oficialmente, candidatos pelo Partido Socialista à Assembleia de Freguesia de Gueifães”.

Recorda que no dia 17 de Agosto de 2009 foi notificado da Notificação Judicial Avulsa. Mas “sou notificado para dar cumprimento a uma deliberação de uma Assembleia de Militantes de residência, como se o Mandatário fosse um membro de um órgão funcional ou jurisdicional do PS, e não para a entrega de qualquer lista às eleições autárquicas para o concelho da Maia, concretamente, à Assembleia de Freguesia de Gueifães”, sublinha. Acrescenta ainda que a dita lista “nunca” lhe foi entregue, por si verificada, assinada e entregue em Tribunal, para cumprir a lei orgânica.

Rui Novais acha ainda “mais caricato” que se ele tivesse entregue a lista do grupo de cidadãos, liderados pelo secretário-coordenador, “não existia problema algum com o mandatário do PS para as eleições autárquicas da Maia, mesmo estando em desacordo com as directrizes emitidas pela direcção nacional e o secretário-geral do PS”.

O mandatário demissionário considera também que “quem faz um pedido ilegítimo ao tribunal é o grupo de cidadãos, liderados pelo referido secretário-coordenador, uma vez que o tribunal, ou melhor o Mmo. Juíz, na sua actuação de verificação das listas, não pode contemplar, nem regular, o processo de formação ou de tomada de deliberações dos partidos políticos, coligações ou grupo de cidadãos de eleitores aos órgãos autárquicos, pois esta é uma realidade anterior e exterior ao Tribunal de Comarca ou mesmo do Tribunal Constitucional, conforme acórdãos deste último Tribunal, pelo que a lista daqueles nunca poderá vir a ser sufragada, uma vez que foi entregue em data posterior a 14 de Agosto de 2009, não tendo sido acompanhada com a necessária outorga do mandatário”.

No último ponto, Rui Novais afirma que o grupo de cidadãos, conseguiu, que ele deixasse de ser o mandatário, que Renato Sampaio, presidente da Federação Distrital do Porto do PS fosse junto do Tribunal da Maia requerer que “fossem ratificados todos os actos praticados, por mim, no que se refere às listas apresentadas”. Sendo assim a lista do PS à Assembleia de Freguesia de Gueifães “é a liderada pelo António Alberto Monteiro”.

O mesmo grupo, conclui, conseguiu também que o PS da Maia perdesse um militante. “Porque não me revejo neste tipo de actuações e situações”. A situação já foi comunicada ao secretário – geral do PS e o cartão de militante entregue ao presidente da Concelhia.

Ao que PRIMEIRA MÃO apurou um despacho do juiz de 25 de Agosto notificou o PS nacional e o mandatário da Maia, Rui Novais, para que, no prazo de 24 horas, explicassem a indicação da lista encabeçada por Alberto Monteiro. O prazo terá terminado na quarta-feira. Antes disso, segundo adiantou o secretário-coordenador de Gueifães, Hélder Ribeiro, foram entregues no tribunal três exposições, no entanto, “a principal matéria em causa”, a legalidade de uma lista em detrimento da outra “nunca” foi explicada. PRIMEIRA MÃO tentou esclarecimentos junto do Tribunal da Comarca da Maia, mas junto da secção apenas referiram que ainda não havia uma decisão final.

Isabel Fernandes Moreira