PS de S. Pedro de Avioso acusa maioria de “abuso de poder”

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O grupo parlamentar do Partido Socialista (PS) na Assembleia de Freguesia de S. Pedro de Avioso, não compareceu na última assembleia de freguesia, marcada para 5 de Maio. Em comunicado enviado à comunicação social, até porque fazem questão de esclarecer à população os motivos da ausência, apontam algumas razões para a decisão tomada.
Em primeiro lugar, afirmam que a convocatória enviada três dias antes, “não cumpriu o prazo previsto no regimento de cinco dias de antecedência para realização da assembleia”. Entendem ainda que a situação se agrava porque a sessão está prevista em regimento para se realizar no mês de Abril “e ter ocorrido em Maio”.

Os socialistas de S. Pedro de Avioso afirmam também que a documentação enviada sobre a actividade da junta de freguesia para análise votação na referida assembleia está “incorrecta”, em alguns pontos, por exemplo, no que diz respeito à falta do inventário do património da Junta de freguesia, “o qual é obrigatório por lei”. Apontam também como erro a falta de assinatura e data nos relatórios de contas enviados pelo tesoureiro. Dizem ainda que falta a acta de aprovação pelo executivo do relatório de contas apresentado.

Apesar do atraso verificado na convocatória, ou seja, apesar de S. Pedro ter sido a última freguesia do concelho da Maia a apresentar o relatório de contas da actividade da Junta de Freguesia, “não foi enviado com a convocatória, a acta da última Assembleia de Freguesia, bem como, a proposta de alteração do regimento que constam na agenda”.
Num segundo comunicado, os socialistas contam que no dia 17 de Maio foram confrontados com uma nova convocatória da Assembleia de Freguesia “com a mesma agenda e sem acréscimo de informação”, para o dia 21 de Maio.

No dia marcado, “quando o grupo do PS chegou ao salão nobre às 21h15, hora habitual do inicio da AF, para a realização da AF prevista para as 21h00, constatamos que a actual maioria tinha realizado em 10 minutos a Assembleia, tendo aprovado na mesma, a acta da ultima assembleia a qual não foi previamente enviada para análise o que obriga à leitura da mesma, o Relatório de Contas sem apresentação de inventário, o Regimento da Assembleia de Freguesia alterado sem envio prévio e aberto ao público, tudo isto pasmem-se, ou não, em 10 minutos”.

Os eleitos pelo PS dizem-se disponíveis para colaborar com a junta de freguesia e para trabalhar com o executivo em prol da freguesia e dos seus habitantes. No entanto, “não vamos permitir ‘atropelos’ à lei, aos regulamentos existentes e às boas práticas democráticas”. Garantem ainda que na “eventualidade” da Assembleia de Freguesia “persistir em não cumprir as leis e os regulamentos”, os eleitos pelo PS reservam-se no direito “de dar a conhecer às entidades competentes de fiscalização os factos que ocorram na mesma”.

Deixando de lado demagogias, o presidente da Assembleia de Freguesia de S. Pedro de Avioso, Jaime Pinho, recorda que o órgão não tem meios próprios e que quem trata das convocatórias é ele em função da ordem de trabalhos. Por isso, admite que tenha havido algum atraso. “Admito que uma ou outra pessoa possa eventualmente ter recebido mais tarde, com menos um dia do que os cinco. Eu admito isso”.

No entanto, o autarca de S. Pedro de Avioso não concorda com a postura assumida pelos socialistas e entende que o local adequado para discutir estes assuntos “é na assembleia de freguesia”. “Se os senhores do PS achavam que alguma coisa estava mal, iam à assembleia e lá expunham a situação e como sempre, como sempre, teriam a oportunidade de falar e o caminho poderia ter sido outro”, afirma. “Não me parece que seja cordial e que estejam a defender os interesses da freguesia não aparecendo, mas cada um saberá aquilo que pretende”.

E como no referido dia, não houve quórum até porque dois elementos do PSD estavam ausentes no estrangeiro por questões profissionais, o presidente confirma a marcação de nova assembleia para 21 de Maio. Jaime Pinho conta ainda que contrariamente aos 15 minutos de “tolerância” apontados pelo PS não correspondem à verdade. As assembleias de freguesia, diz, começam “quando há quórum e foi isso que aconteceu no dia 21 e, por isso, começou às 21h00 e, pasme-se, até houve intervenções do público”, conclui acrescentando: “se eles não chegaram a horas, mais uma vez, fica exposta a irresponsabilidade deles perante o cargo que assumiram em nome da população”.

Isabel Fernandes Moreira