PS quer redução do IMI para 0,37% em 2017

0
294
IMI
imagem de arquivo
- Publicidade -

O PS quer uma diminuição da taxa de IMI na Maia mais significativa e que o imposto seja fixado em 0,37% em 2017. Os vereadores socialistas já apresentaram a proposta ao presidente da Câmara, Bragança Fernandes, para servir de base de trabalho para a proposta final, que será apresentada ao executivo e à Assembleia Municipal.

Já na útlima edição do Primeira Mão demos conta da intenção da autarquia maiata em reduzir a taxa do IMI em geral e não aplicar o benefício familiar no concelho. A taxa em vigor é de 0,39%, mas a autarquia ainda não decidiu qual a percentagem da redução no próximo ano. O assunto deverá ser analisado pelos vereadores ainda este mês para, em seguida, ser submetido à votação da Assembleia Municipal ainda este mês de setembro.

A proposta foi elaborada tendo por base a análise do relatório de gestão aprovado em 2016, os dados de execução económicos conhecidos do ano em curso, bem como dados estatísticos de entidades especializadas. Destes dados, é possível verificar que a “Maia apresenta a terceira maior taxa de IMI, num total de 10 taxas existentes, sendo o 5º concelho, a par de Cascais, com a taxa mais elevada de IMI. A taxa média de IMI aplicada nos 19 concelhos analisados é de 0,37% (0,02% abaixo da taxa aplicada na Maia)”.

Na amostra estudada, pode ainda ler-se na proposta, verifica-se que nos concelhos onde se aplica um critério familiar a taxa média de IMI (0,36%) é inferior à dos concelhos sem esse critério (0,39%), o que permite concluir existir uma dupla penalização por parte desses concelhos, no qual se inclui a Maia. “O município da Maia apresenta mesmo a segunda taxa de IMI mais elevada dos concelhos sem adoção de critério familiar”, sublinha o PS.

Os vereadores socialistas especificam, por outro lado, que “quando analisado o IMI por família a Maia é o 10º concelho, com uma cobrança média de 415,53€. Este estudo demonstra que o IMI tem uma contribuição muito forte no total de impostos cobrados na Maia, representando 64,2% do total de impostos cobrados”.
A proposta refere que, com exceção do ano 2013, verifica-se uma “tendência de permanente subida do valor arrecadado, independentemente da diminuição de taxa efetuada”.

Depois de toda a análise, os vereadores socialistas propõem a fixação do IMI em 0,37% e com a medida dar-se “um passo significativo para repor alguma justiça na cobrança deste imposto aos maiatos”.

- Publicidade -