Recordar Abril ou cumprir Abril

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Passados 36 anos da Revolução dos Cravos, o que mudou na sociedade portuguesa? Que direitos conquistaram, na verdade, os cidadãos? Há quem entenda que não muitos e que muito há ainda para fazer. Aliás, ideias que marcaram a sessão solene da Assembleia Municipal da Maia para comemorar o aniversário do 25 de Abril de 1974. Uma cerimónia que o presidente, Luciano da Silva Gomes, classificou de “simples”, mas “de grande significado”.

As intervenções das diversas forças políticas representadas nesta órgão autárquico decorreram no Salão Nobre da Câmara Municipal da Maia, já depois da habitual cerimónia protocolar do hastear das bandeiras, a que assistiram este ano diversas pessoas. Para além das individualidades convidadas. Em grande parte dos discursos, foram comuns as referências, em jeito de alerta, para situações como a insegurança e a criminalidade, o desemprego, os baixos salários e a precariedade laboral, as dificuldades financeiras, o aumento das falências e do recurso ao apoio social.

Do Movimento Independentes por Vila Nova da Telha, Pinho Gonçalves afastou a hipótese de estarem em risco os ideais da democracia e da liberdade, mas questionou o sucesso das políticas que têm vindo a ser seguidas. Para manter a confiança no futuro, “é preciso que todos, sem excepção, enfrentemos os sacrifícios que forem necessários”, acrescentou.

Como celebrar a liberdade

Já na abertura, Luciano Gomes tinha defendido a necessidade de manter o 25 de Abril de 1974 na memória, “como dia de libertação”, sobretudo para “ensinamento aos mais novos”. Mas como vêem as gerações mais novas esta forma de celebrar a revolução, questionou António Fernando de Oliveira e Silva. Em representação da bancada do PPD/PSD, o deputado louvou a presença “em tão grande número”, na sessão de sábado, mas perguntando-se se “continuará a fazer sentido manter esta forma de comemorar o dia da Liberdade ou se será tempo de inovar?”, a pensar nas gerações mais novas. A pergunta surgiu depois de ler um texto de uma jovem maiata, que venceu há 12 anos o primeiro concurso literário realizado a propósito das comemorações do 25 de Abril, pela Assembleia Municipal da Maia. Na altura, tinha nove anos. Mas, agora, confrontada com uma sociedade marcada pela crise e ainda por “vulnerabilidades estruturais”.

Antes, também Pinho Gonçalves tinha reconhecido que ainda não se conseguiu explicar às gerações pós-revolução qual a importância do 25 de Abril. Por isso, entende que “o 25 de Abril deve ser comemorado, para que cada cidadão, cada partido, cada grupo social e profissional não esqueçam os princípios que estiveram na origem da revolução”.

Seguiu-se David Tavares, do CDS-PP, para quem a liberdade é “um valor que não podemos considerar definitivamente adquirido”. Se bem que a Revolução dos Cravos tenha aberto portas e esperanças, o deputado dos populares considerou nesta sessão solene que, mais do que festejar, “é importante respeitar Abril”. Inclusive “para não repetir em 2010 erros e excessos de 74”. Porque, assumiu David Tavares, “invocar Abril não pode ser motivo para facilitismos nas escolas e para a desvalorização da segurança”. Nem sequer passando pelo controlo dos media, interferindo nos negócios das empresas ou condicionando a autonomia das instituições.

Direitos por cumprir

Numa homenagem aos que lutaram pela liberdade, Alcinda Márcia, eleita pela CDU, recordou os efeitos do 25 de Abril sobre a vida dos portugueses, nomeadamente os direitos sociais que conquistaram e que “fazem de um país um país avançado, democrático e progressista”. Se forem cumpridos. O que acontece é que, ao mesmo tempo que “muitos estão por cumprir”, lamentou a deputada, “temos vindo a assistir a um ataque continuado aos direitos consagrados e ao branqueamento da importância e significado do 25 de Abril”.

O oposto aos ideais do 25 de Abril foi também o mote para a intervenção em nome do Bloco de Esquerda (BE). Acredita Silvestre Pereira que essas políticas contribuíram para Portugal ser um país “onde as desigualdades, as assimetrias e o défice social são cada vez mais gritantes”. Só a título de exemplos, citou os quase dois milhões de pobres, com um rendimento mensal inferior a 400 euros. Como se não bastasse, “somos um dos países mais endividados da Europa”. O cenário leva o BE a defender que se retome o caminho de Abril, “em busca de alternativas de política justas, que ponham fim a tantas injustiças”.

Contra os discursos derrotistas”, Luís Rothes considerou “fundamental valorizarmos tudo aquilo que conseguimos com a democracia”. Depois da leitura do poema “Liberdade”, de Jorge de Sena, o deputado do Partido Socialista (PS) defendeu ainda a comemoração do 25 de Abril, mas “de uma forma construtiva”. E aproveitou para sugerir às forças políticas e cívicas a adopção de medidas que favoreçam a transparência da vida autárquica. Nomeadamente, através de pactos políticos alargados e garantindo “mecanismos mais apurados e regulares de controlo orçamental”.

Consciente dos ideais de Abril que ainda não se cumpriram, Luciano da Silva Gomes reforçou no sábado um apelo já lançado em 2009, no sentido de todos se preocuparem com os mais carenciados, mesmo que isso implicasse deixar de realizar uma determinada obra. E reiterou esse apelo “com mais força”, já que, “infelizmente, há mais pobres, a classe média é mais pobre e, quer na Maia quer no país, estamos confrontados com uma crise que não sabemos onde irá parar”, lamentou o presidente da Assembleia Municipal da Maia. Daí o alerta, dirigido aos políticos, para a necessidade de evidenciar “carácter” em qualquer decisão e “nunca tomar atitudes que lesem o erário público”.

Alheia a estas temáticas ficou a intervenção do presidente da Câmara Municipal da Maia. Bragança Fernandes optou por recordar as conquistas e defender a ideia de que “devemos olhar o passado como elemento da nossa história colectiva”. Ao mesmo tempo que garantiu ser intenção do executivo “celebrar, em todos os dias deste mandato, o espírito democrático do 25 de Abril”.

Marta Costa

1 COMENTÁRIO

  1. Nesta Assembleia vi o melhor reflexo da actual relação que a política tem com a sociedade. As cadeiras da assistência estavam na sua totalidade reservadas ao executivo camarário e seus acompanhantes, e aos restantes orgãos autárquicos.

    “Para o povinho, batatinhas!”

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