Socialistas pedem um orçamento de “rigor” e “transparência”

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A Comissão Política Concelhia do PS Maia já apresentou as suas propostas para as Grandes Opções do Plano e Orçamento 2011 do município da Maia. São sete as propostas que os socialistas gostariam de ver incluídas no documento. As “linhas base” das propostas do PS passam por um “orçamento de rigor, que corte na despesa e que faça uma gestão cuidada da receita que tem”, referiu Hélder Ribeiro, presidente da Comissão Política Concelhia do PS Maia.
Defendem uma maior “transparência” na forma como o município elabora o orçamento, que deve ter em conta a actual situação económica do país. E, nesse sentido, Hélder Ribeiro considera que o orçamento deve estar direccionado para o apoio aos cidadãos e para a criação de condições para o desenvolvimento do tecido empresarial.

Assim, para 2011 o orçamento de “rigor”, segundo os socialistas, deve passar por uma redução global de 40 por cento, menos 70 milhões de euros.
No âmbito da despesa, propõem também uma redução de “40 por cento” com a aquisição de bens e serviços.

Outra das medidas, diz respeito à redução do número de vereadores a tempo inteiro. “Parece-nos escandaloso. Quando a lei, para um município como a Maia, com pouco mais de 100 mil habitantes, prevê três vereadores, a câmara dá-se ao luxo de ter seis vereadores a tempo inteiro e dois a tempo parcial. Parece-nos de mais e, por isso, propomos que tenham unicamente três vereadores”, referiu Hélder Ribeiro. O PS Maia defende também a extinção das empresas municipais “que não justifiquem o seu valor económico e social”, e desde que, “fundamentada com estudos”.

Social, I&D

A educação e acção social são áreas que o presidente da Câmara da Maia, Bragança Fernandes, estabeleceu como prioritárias, para o próximo ano. Sobre isso, o líder da concelhia socialista diz que, “no que toca à área escolar, a Maia não se pode queixar, porque tem tido um apoio bastante grande da parte do Governo”. Mas na área social, “deve ter uma atenção muito especial, e nessa matéria, apresentamos também algumas medidas que consideramos muito importante serem implementadas”.

Essas medidas passam pelo “reforço do apoio às instituições sociais”, pelo apoio “ao emprego” e à “acção social de emergência”. O reforço dos mecanismos de apoio domiciliário, o pagamento de rendas habitacionais em atraso, auxílios para a compra de medicamentos e descontos nos serviços municipalizados de água e saneamento, são algumas das medidas propostas para a acção social de emergência.

E a propósito do que a autarquia tem vindo a anunciar como prioridades no próximo orçamento, nomeadamente na área social, José Manuel Correia, vereador sem pelouro, fala em “conversa da treta”. “Não corresponde à verdade. O que temos visto no ano em curso, em termos de execução orçamental, é praticamente zero”. E espera que em 2011, a autarquia “honre” os compromissos que assumiu na Comissão Local de Acção Social (CLAS) com as instituições que se candidataram a projectos comunitários. O vereador fala em cinco projectos que se destinam à construção de “berçários, creches, lares da terceira idade e unidades de cuidados continuados”, comparticipados pela autarquia em cerca de 20 por cento. “Por aquilo que vai sabendo, a Câmara da Maia está a tentar desviar-se desse compromisso que assumiu no CLAS, o que coloca as instituições sociais numa situação de debilidade”. Projectos que, de acordo com o vereador e dirigente associativo, têm de estar concluídos até Dezembro de 2012.

A aposta na Inovação e Desenvolvimento é outra das propostas dos socialistas. Luís Rothes, um dos elementos que integrou o grupo de trabalho responsável pela elaboração das propostas, considera que nesta matéria, “a Maia está longe de aproveitar o potencial que tem pela sua localização”.
Refere-se concretamente, a duas zonas do concelho com “condições excepcionais”. Designadamente, a área territorial que compreende o Castelo da Maia, Pedras Rubras e a cidade da Maia, “pela rede de transportes, pela zona industrial, pelo ISMAI e Tecmaia”, enunciou o militante e deputado na Assembleia Municipal da Maia. E o eixo Pedrouços/Águas Santas, “pela proximidade que tem com o maior pólo universitário do Norte do país, se exige uma aposta que não têm sido capazes de fazer”. É precisamente para este eixo que os socialistas fazem várias propostas, uma das quais, “a criação de uma incubadora I&D, capaz de captar projectos de investigação e de desenvolvimento, num ambiente que estimule o intercâmbio científico e a inovação tecnológica”.

São propostas que a concelhia socialista da Maia pretende ver incluídas nas Grandes Opções do Plano e Orçamento do município para o próximo ano.
O trabalho foi concluído na passada semana.

Fernanda Alves

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