Socialistas questionam competência dos assessores do presidente

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O executivo camarário aprovou, na quinta-feira da semana passada, com os três votos contra do PS, os nomes daqueles que vão ser os representantes do município da Maia no conselho geral de cada agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas do município. Em causa está o nome de António Carneiro, ex-director do Agrupamento Vertical Gonçalo Mendes da Maia, indicado para representar o município nesse mesmo agrupamento de escolas e a quem os socialistas não reconhecem competência para representar a edilidade.

O primeiro eleito pelo PS, Mário Gouveia, aproveitou para questionar o presidente sobre a “nova forma de contratação de pessoas”, que a oposição “não” vê com bons olhos. “O meu ponto de vista é que a câmara, a certa altura, apresentou um novo modelo de contratação”.

E apresentou dois casos concretos. Em primeiro lugar a contratação da empresa “Decisões & Sucessos, Unipessoal, Lda, para prestar serviços de consultadoria no domínio da educação no valor de 25.200 euros mais IVA pelo período de 12 meses”. O único sócio é, diz o PS, António Carneiro, que surge na edilidade como assessor do presidente da Câmara da Maia.

O outro caso de empresa contratada é a “Castelo-Consultores Comerciais, Lda, que tem por objecto serviços de consultadoria e apoio especializado no relacionamento institucional com a administração pública e empresarial, no valor de 25.200 euros mais IVA, num período de 12 meses”, cujo único sócio é Jaime Pinho, também ele assessor de Bragança Fernandes.
Duas empresas que “prestam apenas serviço a uma única empresa e só têm um único sócio”. Ainda a propósito da indicação de António Carneiro para representar a câmara “acho descabido que uma empresa seja colocada a representar a câmara seja onde for”, afirmou Mário Gouveia.

Em comunicado enviado já depois da reunião, os socialistas acrescentaram ainda a contratação, por ajuste directo, a 4 de Março de 2010, da empresa Comunicatessen, Unipessoal, Lda, que tem por objecto serviços de assessoria de imprensa, comunicação, imagem e gestão de crises pelo período de 30 meses, no valor de 69 mil euros, acrescidos de IVA.
Quanto a Jaime Pinho afirmou tratar-se de uma pessoa “sem competência”. Já em relação a António Carneiro, Mário Gouveia foi recordar um processo disciplinar que o docente teve em 1983, “que lhe deu uma pena de 75 dias de suspensão”.
A oposição questionou ainda o edil da Maia sobre as empresas, o seu curriculum, a sua carteira de clientes, os trabalhos realizados. “Também estas questões não foram consideradas como requisitos para a sua contratação. Se estes factores não são importantes, será que basta a filiação partidária?”, questionaram os socialistas.

O PS lamenta que numa altura em que a câmara municipal publicita que vai ter que “realizar cortes de investimento e noutras matérias”, “em vez de reduzir às despesas, vai aumentando, agora com uma nova figura jurídica que é a contratação de empresas de prestação de serviços e consultadoria, sendo-lhes atribuído o título de assessores”.
O PS votou contra porque “não basta vir dizer que quer baixar a dívida, tem que começar a dar o exemplo”, disse Mário Gouveia.

Em resposta, o presidente da Câmara da Maia, Bragança Fernandes, apenas referiu a Mário Gouveia que quando ele chegar ao poder “toma as decisões que entender”. “Eu assumo a total responsabilidade da indicação”. Explicou ainda que podia ter contratado adjuntos em vez de assessores e que isso “iria ficar mais caro”. Garantiu também que as contratações não vão ficar por aqui.
O executivo camarário aprovou a feira do Desporto, que arrancou ontem; a participação na Feria de Artesanato de Vila do Conde; as Férias Desportivas da Terceira Idade e a realização do Festival Internacional de Teatro Cómico da Maia.

Com a ausência do vereador do PS, José Manuel Correia, foram também aprovadas, por maioria, as condições de funcionamento da componente de apoio à família nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico da rede pública do concelho da Maia.

Isabel Fernandes Moreira

1 COMENTÁRIO

  1. Lamento que certas pessoas não tenham mais que fazer!!! Gostaria era de saber como é que o Dr Mário Gouveia teve acesso a esta informação. Querendo ele passar a imagem de uma pessoa séria, estando isto, num processo do respectivo professor… alguém o terá consultado indevidamente.Não digo que não seja sério, não estará é rodeado por gente honesta!
    Até imagino quem será a dita senhora!!!
    Ainda bem que o que o professor António fez como director e como pessoa está presente na memória dos justos e não me parece relevante o que terá acontecido há quase 30 anos.
    Obrigado professor António, espero que consiga ter tanto sucesso na ~Câmara como teve na sua vida profissional.

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