Tribunal Constitucional negou recurso do PS de Gueifães

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O Tribunal Constitucional negou provimento ao recurso apresentado pela secção de Gueifães do Partido Socialista (PS) e pelo secretário coordenador, Hélder Ribeiro, que pretendia liderar a lista dos socialistas à Assembleia de Freguesia de Gueifães.

A secção, em nota de imprensa, faz questão de “salientar” que o referido indeferimento se baseia “unicamente” no facto da lista, que insistem em dizer que é “a oficial”, não ter sido apresentada pelo mandatário concelhio.

O TC esclarece que no âmbito do Processo Eleitoral os tribunais “não têm competência” para se pronunciar quanto à legalidade e ou regularidade dos processos que precedem, no interior dos partidos políticos, a apresentação das candidaturas aos vários órgãos autárquicos.

Por isso, está definitivamente decidido que a lista que se apresenta a sufrágio nas eleições autárquicas marcadas para 11 de Outubro à Assembleia de Freguesia de Gueifães será liderada pelo actual autarca. Alberto Monteiro, acrescenta a mesma nota, “não tem o apoio dos militantes nem dos órgãos estatutariamente competentes” daquela secção do PS.

Em Gueifães, diz a secção na nota de imprensa, com este caso e respectivo desfecho, “a Democracia foi sequestrada e o socialismo e a classe política sofrem mais um rude golpe”.