Tribunal da Maia sem solução

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Continua por definir o futuro do Tribunal da Maia. O velho problema da falta de condições do tribunal continua sem solução à vista. Esta é uma questão que terá de ser analisada pelo Governo, mas só depois das eleições legislativas, marcadas para 5 de Junho.

Alberto Martins, ministro da Justiça, referiu a PRIMEIRA MÃO que, “o Tribunal da Maia e o Campus da Justiça do Porto são questões que estão em aberto para serem resolvidas. Estavam em vias de resolução, mas foram interrompidas com o Governo demissionário que não tem condições para resolver esta questão”, explicou. “O Tribunal da Maia e o Campus do Porto são questões identificadas e que têm de ser resolvidas, porque são problemas que interferem com o funcionamento da Justiça”, acrescentou o ministro da Justiça, durante a visita ao novo Campus da Justiça de Valongo.

O novo edifício foi construído no âmbito de uma parceria público-privada, envolvendo um investimento de 9,5 milhões de euros, e que aposta num novo conceito – o arrendamento do edifício durante 15 anos. Serão cerca de 50 mil euros por mês.

O objectivo deste modelo é melhorar os serviços judiciários, como referiu Alberto Martins. “É um novo meio de qualificar a justiça. Criar melhores condições de instalação da justiça, com objectivos de melhor eficiência operacional, com redução dos custos acrescidos em termos de qualidade/custo/benefício. Queremos requalificar as condições de funcionamento da justiça, e isso vai ser necessariamente feito com o alargamento do Mapa Judiciário, que vai ser aprofundado proximamente”, revelou.

As actuais condições são bem diferentes das que estiveram ao serviço dos cidadãos até há bem pouco tempo. “É um espaço muito qualificado, com possibilidade de expansão, com melhor organização dos meios e das condições da justiça, com melhores condições de responder rapidamente de forma a solucionar aqueles que são os problemas da Justiça”, salientou o ministro da Justiça.

O novo Campus da Justiça de Valongo engloba o Tribunal da Comarca, o Tribunal do Trabalho e as Conservatórias do Registo Civil, Predial e Comercial. Dispõe de cinco salas de audiência,16 gabinetes de magistrados, cinco secções de processos, duas salas de vídeo-conferência e salas de testemunhas, entre outras valências.

Fernanda Alves