Mobilidade Urbana na UE

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Ao nível da União Europeia, já foi definido o Plano de Acção para a Mobilidade Urbana. Adoptado a 30 de Setembro, o documento descrito pela Comissão Europeia (CE) como “ambicioso” prevê para os próximos quatro anos um conjunto de 20 medidas para ajudar as entidades locais, regionais e nacionais a porem em prática a mobilidade urbana sustentável, no sentido de conseguir “deslocações urbanas mais ecológicas, mais bem organizadas e mais fáceis”. E considerado ainda mais importante “numa altura em que o tráfego urbano é responsável por cerca de 40 por cento das emissões de CO2 e 70 por cento das emissões de outros poluentes atmosféricos com origem no tráfego rodoviário”.

São diversas as áreas abrangidas pelo pacote de medidas previstas neste plano. Desde a informação de transportes ao reforço dos direitos dos passageiros dos transportes públicos urbanos, passando pela melhoria do planeamento e ordenamento, transportes mais verdes, partilha de experiências e financiamento. Em comunicado, a CE garantia, na altura, que vai apoiar projectos de investigação e demonstração (como é o caso dos veículos com menos, ou sem, emissões) bem como “procurar articular na prática a mobilidade urbana e a política comunitária nos domínios da coesão, da saúde e da deficiência”.

Entre as acções previstas neste plano conta-se, por exemplo, a condução ecológica como componente obrigatória da formação e do exame dos condutores profissionais. Mas também os projectos de investigação e demonstração para veículos com emissões mais baixas ou até nulas, a par da introdução no mercado de combustíveis alternativos para reduzir a dependência face aos combustíveis fósseis. Outra das acções previstas no Plano de Acção para a Mobilidade Urbana passa por desenvolver um guia na Internet sobre veículos não poluentes e energicamente eficientes.

A par deste plano, a Comissão Europeia deverá continuar a apoiar, também, campanhas de sensibilização do público de que é exemplo a Semana Europeia da Mobilidade. A intenção passa também por disponibilizar dados estatísticos e criar uma base de dados com informações sobre as melhores práticas de mobilidade urbana.

Na sequência deste plano, que surge na sequência do Livro Verde sobre a Mobilidade Urbana (publicado a 9 de Julho de 2008), a CE vai avaliar os progressos alcançados. Vai fazê-lo em 2012, para avaliar também a necessidade de desenvolver outras acções neste domínio.

Marta Costa