Advogados da Maia ouvidos pelo Ministério da Justiça

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Em 2008 eram rumores, agora parece uma certeza. Falamos da intenção do Ministério da Justiça (MJ) de transferir o Tribunal da Maia para um edifício de escritórios na Zona Industrial da Maia, na freguesia de Moreira. O tema motivou nova Assembleia Geral Extraordinária da Delegação da Ordem dos Advogados da Maia, no passado dia 6.

No encontro da última semana, os advogados da Maia aprovaram mais uma moção, que resulta do encontro de 28 de Dezembro com o Director-Geral da Administração da Justiça, a pedido da Secretaria de Estado da Justiça. Nesta reunião, que decorreu no Tribunal Judicial da Maia, os profissionais da justiça ouviram do responsável a “intenção concreta” da tutela de transferir para o dito edifício todos os serviços da justiça no concelho. Não só o Tribunal Judicial da Comarca da Maia, como o Tribunal do Trabalho, os Serviços do Ministério Público e do Instituto de Reinserção Social e ainda as Conservatórias do Registo Predial, Registo Comercial e Registo Civil. Aliás, os mesmos que em 2008 se apontava para serem transferidos no dia 01 de Setembro do mesmo ano. Mas, agora, existindo um contrato-promessa celebrado pelo MJ e que “implicava que até ao dia 31 de Dezembro tivesse de ser tomada uma decisão relativamente ao arrendamento desse prédio para os serviços da justiça da Maia”, contou a PRIMEIRA MÃO o presidente da delegação da Maia, Rui Silva.

Já em Abril do ano passado os advogados da Maia tinham aprovado, por unanimidade, uma moção em que repudiavam a escolha da zona industrial para a transferência dos serviços. A nova moção, aprovada na primeira semana de 2010, foi também aprovada por unanimidade, reiterando que “se mantêm actualmente todos os pressupostos que se verificavam em Abril de 2008, designadamente quanto às consequências negativas da instalação dos serviços da Justiça naquele local”. E voltam a apelar às entidades responsáveis no sentido de encontrarem uma solução “que sirva as necessidades da população do concelho da Maia e satisfaça as mais elementares condições de trabalho de todos os profissionais ligados à Justiça”.

Mais optimistas

Apesar das ideias contidas no documento, considera Rui Silva que a reunião “foi bastante produtiva”, por dar oportunidade aos advogados da Maia de manifestarem a sua opinião e a fundamentarem. A este propósito, esclarece o presidente da delegação que os profissionais não estão contra o local designado para acolher os serviços, mas sim “contra a instalação do tribunal fora da cidade da Maia, seja onde for”, por entenderem que estes “devem estar no centro do concelho”. E “hoje temos a convicção de que o Ministério da Justiça é sensível ao argumento”, congratula-se o advogado. Daí que, apesar de continuarem “muito preocupados”, os advogados da Maia estão “mais optimistas”. Mas desejando Rui Silva que “as entidades com responsabilidades no concelho da Maia também estivessem preocupadas” no sentido de contribuírem “para que esta situação se resolva dentro do tempo possível e que se resolva bem”. Isto é, com a instalação dos serviços de justiça que “permitam que o cidadão tenha a melhor resposta possível”.

Marta Costa

(Notícia a desenvolver na edição de sexta-feira de Primeira Mão)