Apreendidos 3 mil maços de tabaco pela GNR na Maia

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Tabaco apreendido pela GNR_imagem GNR

A Unidade de Ação Fiscal (UAF) da GNR, através do Destacamento de Ação Fiscal do Porto, apreendeu hoje 60.000 cigarros sem estampilha fiscal, na cidade da Maia.

No âmbito da atividade dirigida à comercialização ilícita de tabaco, os militares realizaram uma ação de fiscalização que culminou na apreensão de tabaco de contrabando destinado a abastecer os circuitos comerciais paralelos à atividade legal das tabacarias na área metropolitana do Porto.

Os cigarros estavam acondicionados em 3.000 maços, que não ostentavam a estampilha especial exigida para a sua comercialização em território nacional.

O valor comercial do tabaco apreendido é de cerca de 12.900 euros, sendo que se tivesse sido vendido ao público teria lesado o Estado em cerca de 10.800 euros, resultante da evasão à tributação incidente em sede de Imposto Especial Sobre o Consumo de Tabaco (IT) e do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

Foram identificadas duas pessoas, um homem de 47 anos e uma mulher de 44 anos, os quais estão indiciados pela prática de uma contraordenação por introdução irregular no consumo.