Bairro do Sobreiro no centro do Contrato Local de Segurança

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António Tiago
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O Ministério da Administração Interna (MAI) celebrou a nova geração dos Contratos Locais de Segurança (CLS) com 10 municípios, entre eles a Maia, para “responder às diferentes realidades sócio criminais”. Os restantes municípios são Amadora, Lisboa, Loures, Oeiras, Porto, Serpa, Sintra, Vila Franca de Xira e Vila Nova da Gaia.

O protocolo já foi levado ao conhecimento da vereação na última reunião de Câmara da Maia, contemplando os objetivos de “redução de vulnerabilidades sociais”, a “prevenção da delinquência juvenil” e “eliminação dos fatores criminógenos na Maia”.
De acordo com as declarações da ministra da Administração Interna, no parlamento, a nova geração de CLS pretende “encontrar respostas adequadas às especificidades sócio criminais de cada território e promover a cooperação entre a administração central, as autarquias e as comunidades locais”.

A governante explicou que vão ser criadas três diferentes tipologias de CLS, designadamente “MAI Município”, “MAI Bairro” e “MAI Cidadão”. O “MAI Município” terá uma amplitude municipal e será direcionado para a prevenção geral da criminalidade e para o aumento do sentimento de segurança das populações, enquanto o “MAI Bairro” vai ter uma intervenção mais localizada e é vocacionado para a prevenção criminal, nomeadamente delinquência juvenil. O “MAI Cidadão” visa responder a situações pontuais, como turismo e movimentos migratórios.

Agora faz-se o diagnóstico

No caso da Maia, o acordo com o MAI vai focar atenções no Bairro do Sobreiro, na freguesia da Cidade da Maia, “podendo alargar a sua atuação a outras áreas do concelho, por acordo entre as partes outorgantes”, pode ler-se no Contrato Local.
A implementação deste CLS está ainda na fase de diagnóstico de necessidades, que decorre ao longo de dois meses. Depois, e num período de um mês, deverá ser elaborado o Plano de Intervenção.

Será formado um núcleo operacional do Bairro do Sobreiro que irá implementar as medidas no âmbito do CLS e poderá contar com parcerias de diversas instituições públicas e privadas, que se entenderem necessárias e com as quais o CLS prevê se possam implementar um “protocolo de associação”.

António Tiago vê com bons olhos os contratos locais de segurança

A Câmara da Maia acolheu a proposta e já está a trabalhar o Contrato Local de Segurança, realizando o diagnóstico que permitirá gizar a sua estratégia. Ouvido pelo Primeira Mão, António Tiago, vice-presidente da Câmara da Maia afirmou que “à priori”, vê com bons olhos a celebração destes protocolos.

Como político, António Tiago refere que, desde logo, considera que “é positivo envolver as comunidades, as instituições e os cidadãos na procura de soluções de pendor social que ajudem a prevenir fenómenos de violência, de delinquência juvenil, ou mesmo do pequeno crime. Convém contudo, ter o máximo cuidado, para que a nossa sociedade não resvale para um Estado securitário, em que comecemos a olhar de lado uns para os outros, e a temer o que cada um possa fazer de violento ou potencialmente perigoso para a segurança comum. Penso que estas políticas têm pleno cabimento numa educação para a cidadania, mais abrangente e responsabilizada”.

Porém, adianta o vice-presidente, “os cidadãos devem continuar a confiar nas forças de segurança. O mundo mudou e nós temos consciência disso. Devemos estar mais atentos, mais cientes das responsabilidades que nos cabem, mas não podemos viver tolhidos pelo alarmismo e pelo medo. Estamos a trabalhar nesse sentido e creio que vamos poder continuar a ter uma Maia segura, dentro dos atuais parâmetros normais de segurança.”.

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