Bruxelas promove acessibilidade nas cidades

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A Comissão Europeia quer assegurar a igualdade de acesso às pessoas portadoras de deficiência. É o principal objectivo do concurso divulgado na passada semana através do Portal da Saúde e lançado para promover a acessibilidade das cidades. “Coloque a sua cidade no mapa europeu como defensora proactiva da acessibilidade para pessoas com deficiência” é o desafio de Bruxelas. Não se sabe ainda se a Câmara Municipal da Maia poderá responder a esse desafio.

São duas as categorias previstas no concurso. Lê-se no comunicado publicado no site que ao prémio “Access City” podem concorrer autarquias, a nível individual, mas há também o prémio de “Campeão Europeu para as Cidades Acessíveis”, a que podem candidatar-se redes de cidades ou organizações promotoras da acessibilidade nas cidades. Em ambos os casos, o prazo para a apresentação das candidaturas termina a 23 de Setembro, sublinhando o documento que “devem ter em conta a acessibilidade aos edifícios públicos, transportes, informação e comunicação de forma a assegurar benefícios económicos e sociais sustentáveis a longo prazo”.

Mas vejamos cada uma das categorias. Ao “Access City Award” podem concorrer as cidades com mais de 50 mil habitantes “que lancem iniciativas exemplares destinadas a melhorar a acessibilidade no ambiente urbano”, com os benefícios sociais e económicos que daí advêm. Para poderem candidatar-se, as cidades terão que ter promovido a acessibilidade em quatro áreas distintas: construções e espaços públicos, transportes e infra-estruturas relacionadas; informação e comunicação (incluindo Tecnologias da Informação e Comunicação) e, por último, em instalações e serviços públicos.

Já as redes de cidades ou organizações podem candidatar-se ao prémio “Campeão Europeu para as Cidades Acessíveis”, desde que “tenham sido excepcionais durante 2010 na promoção da acessibilidade no ambiente urbano”. O vencedor do galardão terá que demonstrar a sustentabilidade das iniciativas já implementadas e assumir o compromisso de manter a cooperação estreita com a Comissão Europeia.

Numa primeira fase, um júri nacional faz a pré-selecção das candidaturas, seguindo-se a selecção final, já num âmbito europeu. Daqui sairão os finalistas que vão estar a 2 e 3 de Dezembro na cerimónia de entrega dos prémios, em Bruxelas. Na mesma altura em que decorre a conferência do Dia Europeu das Pessoas com Deficiência.

O concurso para as cidades acessíveis é lançado numa altura em que a acessibilidade continua a ser considerada “um elemento fundamental da política da União Europeia (UE) em matéria de deficiência”, mantendo-se no centro da nova estratégia da UE para a Deficiência de 2010-2020. E “em consonância com a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, salienta o portal da Comissão Europeia.

Marta Costa