Câmara da Maia aprova Programas de Emergência Social no valor de 450 mil euros

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A Câmara Municipal da Maia aprovou programas de Emergência Social no valor de 450 mil euros, dos quais 300 mil destinados exclusivamente a quem tenha visto os seus rendimentos afetados na sequência da pandemia.

É criado o Programa Municipal de Emergência Social COVID-19, de forma a disponibilizar um apoio financeiro excecional, pontual e temporário a agregados familiares que viram os seus rendimentos diminuídos nestes últimos meses. Este apoio assenta em critérios claros e rigorosos, devidamente definidos, contribuindo assim para a transparência e eficiência do erário público.

Este programa, dotado inicialmente de 300 mil euros, destina-se a residentes no concelho, que sejam trabalhadores independentes ou por conta de outrem ou que se tenham inscrito no Centro de Emprego da Maia a partir de 15 de março; que tenham visto os seus rendimentos diminuídos em pelo menos 30 por cento ou estejam/tenham estado em lay off total.

O Programa Municipal de Emergência Social COVID-19 apoiará a renda de casa/prestação bancária para habitação permanente, bem como a prestação mensal da frequência de Creche, Jardim de Infância, Centro de Atividades Ocupacionais e Lares, do setor social ou lucrativo.

Os apoios são cumulativos, até um máximo de 30 por cento por cada despesa elegível não superior a 200 euros.

No âmbito do apoio social Covid-19, o Município disponibilizou 120 mil euros à Santa Casa da Misericórdia da Maia, à Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação da Maia e às Conferências Vicentinas do Conselho de Zona da Maia e Conselho de Zona Nossa Senhora da Paz, para garantir a emergência alimentar e a distribuição de cabazes alimentares, aos agregados socialmente mais vulneráveis.

A Câmara Municipal da Maia aprovou ainda a continuação do Programa Municipal de Emergência Social, dotando-o com 150 mil euros, atribuindo apoio financeiro de caráter excecional, pontual e temporário a agregados familiares em situação de emergência social grave, nomeadamente, no âmbito da habitação e dos cuidados de saúde.

António Silva Tiago, presidente do Município, afirma que, “neste contexto de emergência social com contornos ainda desconhecidos, é dever da Câmara acorrer às situações de dificuldade por que estão a passar muitas famílias no concelho”. Por isso, sublinha o autarca, “a 10 de março, decidi reforçar o Fundo Municipal de Emergência Social em 1 milhão de euros. É com essa dotação que conseguimos dar agora as respostas que as famílias maiatas necessitam”.

O edil reforça ainda que, “desde a primeira hora, que uma das principais preocupações do Executivo a que presido foi de apoiar as famílias, centrando o nosso esforço naqueles que mais precisam”.