Câmara instaura processo de averiguações a diretora de departamento

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A Câmara Municipal da Maia, alertada pelo Porto Canal, fez saber que “os serviços da Câmara Municipal instauraram, como sempre fazem em situações análogas, o devido processo de averiguações”, no que se refere a um caso em que a diretora do Departamento de Gestão Urbana da própria autarquia está a ser acusada de alegadamente ter realizado alterações num imóvel sem ter pedido as devidas licenças ao departamento que dirige.

A Diretora do Departamento de Planeamento e Gestão Urbana da Câmara Municipal da Maia está a ser acusada de alegadamente ter realizado a construção de um anexo e de uma piscina sem que para tal tenha pedido licença. Em causa estão alterações ao imóvel, que datam de meados de 2006 e que nunca foram contabilizadas para efeitos de pagamento do IMI, de acordo com a denúncia.

A Câmara Municipal acrescenta na comunicação que “o processo está em curso e, uma vez concluído, serão tomadas as medidas adequadas e as sanções previstas, caso se comprovem as referidas irregularidades”. Além do mais, frisam os responsáveis da autarquia, “o facto de a cidadã em causa ser funcionária da Câmara Municipal não lhe garante qualquer tratamento de exceção”.

De acordo com a caderneta predial de 2015, o imóvel de Helena Lopes, a diretora do Departamento de PGU da Câmara, é composto por um prédio com rés-do-chão e 1º andar e ainda uma área exterior designada como pátio. Mas a realidade é diferente e pode ser comprovada pelas imagens através de ‘google earth’, no imóvel em Folgosa. Pelo menos a partir de 2010 é possível visualizar uma piscina, que não consta da caderneta predial.

A situação assume contornos de maior dúvida ética quando se constata que o imóvel pertence à pessoa que dirige o departamento responsável precisamente por fiscalizar e avaliar os imóveis no concelho da Maia. De acordo com a queixa apresentada às autoridades e divulgada pelo Porto Canal terão sido realizadas diversas intervenções estruturais no imóvel, que nunca terão sido sequer comunicadas à Câmara da Maia.

Helena Lopes terá já sido notificada pela Polícia Municipal para apresentar os documentos que comprovem a legalidade da piscina e a visada já terá levantado esses documentos, no passado dia 7 de novembro, no departamento que a própria dirige na autarquia.

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