Cartão de Cidadão sem filas

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Pedir o Cartão de Cidadão nem sempre é um processo fácil. E nem sempre rápido. Que o diga quem se desloca à Conservatória do Registo Civil da Maia, por exemplo, para o solicitar. De acordo o portal do Cartão de Cidadão na semana de 2 a 7 de Agosto, o tempo médio de espera para o atendimento rondava os 37 minutos. Mas ultrapassava uma hora, esta segunda-feira de manhã.

O cenário tem-se mantido – a par de algumas reacções menos educadas de quem não entende a existência de prioridade para alguns cidadãos – apesar dos avisos afixados e dos folhetos disponíveis no balcão, a dar conta da existência de um serviço mais cómodo: o agendamento do pedido de Cartão do Cidadão, através da Agência para a Modernização Administrativa (AMA). Curiosamente, o atendimento é depois feito no mesmo edifício, mais precisamente na 1ª Conservatória do Registo Predial da Maia. Ou, para quem preferir, na Loja do Cidadão do Porto. Mas sem que a escolha do local tenha qualquer reflexo no tempo de emissão.

Com o lema “Esperar para quê?”, este serviço de agendamento de pedidos de emissão do Cartão de Cidadão permite evitar filas de espera. Basta solicitar, com antecedência, uma data e hora para se deslocar ao respectivo serviço, de forma a solicitar o novo documento de identificação (Ver Caixa). Esse contacto pode ser feito através do telefone com o número 707 20 11 22 – de segunda a sexta-feira, entre as 09h00 e as 17h00 – ou por e-mail, através do endereço agendamento.cc@dgrn.mj.pt. Se houver disponibilidade, é confirmado de imediato. Caso contrário, o cidadão recebe pelos mesmos contactos a marcação do atendimento, num prazo máximo de 24 horas após o pedido.

Confirmada a data, hora e local, o cidadão só tem que dirigir-se ao serviço em causa e, em vez de tirar a habitual senha de vez, comunicar junto do posto de informações que tem o pedido do Cartão de Cidadão agendado. É nesse momento que recebe a senha própria para o atendimento. Feito o pedido de emissão, é só aguardar para levantar o documento. E, novamente para evitar filas de espera, pode ligar para ir levantar o referido cartão de identificação.

Apesar do serviço de agendamento já estar disponível na 1ª Conservatória do Registo Predial da Maia há cerca de um ano, PRIMEIRA MÃO apurou que a maior parte dos cidadãos continua a recorrer à Conservatória do Registo Civil ou à Loja do Cidadão para solicitar a emissão do Cartão de Cidadão. Se bem que, durante este mês de Agosto, “tem estado sempre tudo cheio”, revelou a mesma fonte, admitindo que a “muita adesão” possa estar relacionada com o período de férias que se atravessa.

Com apenas duas máquinas disponíveis – por norma, uma para emissão dos cartões e outra para o levantamento – a média de pedidos está a rondar os 25 por dia. Quanto aos levantamentos do Cartão de Cidadão, estão a ser feitos actualmente cerca de 20 diários, também em média.

PRIMEIRA MÃO solicitou também dados estatísticos sobre o serviço de agendamento na Maia à Agência para a Modernização Administrativa, mas sem qualquer resposta até ao momento.

Marta Costa