Comissão Europeia admite modernização de linhas com apoios do Fundo de Coesão

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A Comissão Europeia admite que a modernização das linhas ferroviárias em Portugal pode ser financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e pelo Fundo de Coesão, através dos programas regionais ou do programa de desenvolvimento territorial (POVT – Programa Operacional de Valorização do Território).
Foi esta a resposta da Comissão a uma pergunta da deputada do PCP no Parlamento Europeu, Ilda Figueiredo, confirmando o que os comunistas vêm reclamando relativamente à utilização de fundos comunitários para a modernização da ligação ferroviária de mercadorias e passageiros.

No que diz respeito ao POVT, foi previsto o financiamento da ligação ferroviária de alta velocidade entre Porto e Vigo durante o período de 2007-2013 mas que será adiada, por decisão do Governo, devido a limitações orçamentais.
Seria igualmente possível financiar as ligações entre o sistema ferroviário e as redes de outros meios de transporte e infra-estruturas ao abrigo do programa regional para a Região do Norte, o ON.2 -Programa Operacional Regional do Norte.

Além disso, a Comissão assinala que a rubrica orçamental da rede transeuropeia de transportes (RTE-T) afectou 244 milhões de euros para implementação do troço transfronteiriço da ligação Ponte de Lima-Vigo da nova linha ferroviária de alta velocidade Porto-Vigo.
No entanto, a selecção dos projectos é da responsabilidade das autoridades nacionais competentes que gerem os programas.