Covid19: conheça as medidas do novo confinamento

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imagem ASantos

Medidas para todo o território nacional continental, em vigor a partir das 00h00 de 15 de janeiro

Dever geral de recolhimento domiciliário, exceto para um conjunto de deslocações autorizadas, nomeadamente:
aquisição de bens e serviços essenciais,

desempenho de atividades profissionais quando não haja lugar a teletrabalho,

participação no âmbito da campanha eleitoral ou da eleição do Presidente da República,

a frequência de estabelecimentos escolares, o cumprimento de partilha de responsabilidades parentais,

outros;

Confinamento obrigatório para pessoas com COVID-19 ou em vigilância ativa;

Obrigatoriedade de adoção do regime de teletrabalho, sempre que as funções em causa o permitam, sem necessidade de acordo das partes, não sendo obrigatório o teletrabalho para os trabalhadores de serviços essenciais;

Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório, nomeadamente os cidadãos residentes em estruturas residenciais para idosos e em outras respostas dedicadas a pessoas idosas;

Encerramento de um alargado conjunto de instalações e estabelecimentos, incluindo atividades culturais e de lazer, atividades desportivas e termas;

Suspensas as atividades de comércio a retalho e de prestação de serviços em estabelecimentos abertos ao público, com exceção dos estabelecimentos autorizados;

Os estabelecimentos de restauração e similares funcionam exclusivamente para entrega ao domicílio ou take-away;

Os serviços públicos prestam o atendimento presencial por marcação, sendo mantida e reforçada a prestação dos serviços através dos meios digitais e dos centros de contacto;

Funcionamento de feiras e mercados, apenas para venda de produtos alimentares;

A realização de celebrações e de outros eventos fica proibida, à exceção de cerimónias religiosas e de eventos no âmbito da campanha eleitoral e da eleição do Presidente da República.