Crise com pouco impacto nas rendas sociais (com aúdio)

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Depois da preocupação em Janeiro e Fevereiro, em que “houve uma quebra muito grande”, acalmaram as situações de incumprimento no pagamento das rendas da habitação gerida pela Espaço Municipal – Renovação Urbana e Gestão de Património, EM. “Parece que em contraciclo com o agravamento da crise”, conclui o administrador executivo da empresa municipal.

Os dados mais recentes, referentes a Maio, revelam ainda que a taxa de incumprimento voltou a cair, apesar de se continuar a falar em crise. Seja como for, confessou a PRIMEIRA MÃO, o incumprimento “aumentou muito menos do que estava à espera”. E essa redução da cobrança “não é significativa”.

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Esta é a visão global da situação, mas há duas realidades distintas no que concerne aos empreendimentos de habitação sob a alçada da empresa municipal. Por um lado, os chamados “bairros antigos”, onde é aplicada a chamada renda social / renda apoiada. Do outro, os “bairros novos”, onde a maioria das rendas são “resolúveis”, isto é, o valor pago de renda ao longo de 25 euros é amortizado na compra da habitação. Vejamos cada um deles.

Nos empreendimentos de habitação com renda social / apoiada, a não cobrança aumentou cerca de1,5 por cento. Menos significativo é o incumprimento nos “bairros novos” onde, “praticamente, não houve impacto”. Fialho de Almeida cita apenas “meia dúzia de casos, se tanto”, em que as pessoas propuseram a mudança para a renda apoiada, quando confrontadas com as dificuldades para cumprirem as suas obrigações.A este cenário somam-se os casos de quem paga, mas já depois do dia 8 de cada mês, optando a Espaço Municipal por estabelecer acordos com os inquilinos, de forma a poderem até regularizar essa dívida a prestações.

Recurso ao despejo

Mas se estes são os incumprimentos mensais, também há incumprimentos continuados a afectar a empresa, “de pessoas que, quase de uma forma assumida, não pagam a renda”. Por exemplo, ao longo de sete ou oito meses. Quando as cartas enviadas e as visitas domiciliárias não resultam, ou demonstram que as pessoas em causa até têm capacidade financeira para pagar, o caso segue para tribunal. Quando transita em julgado, “as pessoas às vezes já devem 20 rendas ou mais”, adverte Fialho de Almeida, acabando por pagar o total, acrescido das custas judiciais e da multa aplicável. Conclui o administrador executivo que é a prova de que “não sabem gerir o seu dinheiro”.

Desse recurso ao tribunal podem também surgir os despejos. Trata-se de um recurso apenas em casos limite, contabilizando a Espaço Municipal apenas cerca de 20 despejos nos 16 anos de existência da empresa. “Mas tentamos tudo para que isso não aconteça”, garante Fialho de Almeida.

No verso da medalha estão aquelas pessoas que “fazem um esforço tremendo, mas a renda é a primeira coisa que se paga”. Por norma, pessoas mais velhas. Quanto ao perfil do incumpridor, não é fácil de definir. Regra geral, os incumprimentos acontecem porque as pessoas ficam desempregadas ou, mesmo continuando a trabalhar, não recebem os ordenados a tempo. É neste contexto que o responsável pela Espaço Municipal cita o fundo social de emergência criado pela Câmara Municipal da Maia. Geograficamente, Águas Santas e Pedrouços são as duas freguesias do concelho onde mais se verifica o incumprimento.

Marta Costa