Escola do Castelo da Maia integra programa nacional de retirada de amianto

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EB Castelo da Maia

Das 578 escolas das quais vai ser retirado o amianto das coberturas, inclui-se a Escola Básica do Castelo da Maia. O governo anunciou o programa que custará cerca de 60 milhões de euros.

A Básica do Castelo da Maia é a única do concelho da Maoa abrangida por este programa de remoção de amianto. Trata-se de um estabelecimento de ensino frequentado por 450 alunos do 5º e 6º ano de escolaridade.

O programa para erradicar o amianto nas escolas foi anunciado no início do mês, aproveitando o encerramento dos estabelecimentos de ensino devido à pandemia de Covid-19.

De acordo com um despacho conjunto do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, das 578 escolas distribuídas pelas cinco NUTS II de Portugal continental, 218 ficam no Norte e 163 na Área Metropolitana de Lisboa. São ainda consideradas na lista 107 escolas no Centro (NUTS II), 59 no Alentejo e 31 no Algarve.

A utilização de fibras de amianto foi proibida no quadro normativo nacional em 2005 e, até agora, os investimentos na requalificação e modernização de escolas permitiram proceder gradualmente à remoção de parte deste material, que ainda não foi totalmente eliminado dos estabelecimentos de ensino.

Quercus diz que lista não chega para cumprir a lei

A Quercus considera que a divulgação da lista é um passo na erradicação desta substância em Portugal, mas insuficiente pois não cumpre toda a legislação.

Em comunicado, os ambientalistas lembram que, além das escolas, a legislação portuguesa obriga à identificação da totalidade de edifícios, equipamentos e infraestruturas públicas e privadas que contenham amianto.

A Quercus – Associação Portuguesa de Conservação da Natureza frisa que, no caso das escolas, “foram incorporadas fibras de amianto em outros materiais para além das coberturas em fibrocimento, como pavimentos, tubagens, juntas de dilatação, bem como outras tipologias de coberturas”.