Escolas com “gritante” falta de funcionários

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Escolas com “gritante” falta de funcionários

Alberto Santos, da Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação do concelho da Maia (Fapemaia), garante que a falta de funcionários nas escolas é uma realidade transversal e não apenas um problema da EB 2/3 de Pedrouços, embora este seja o caso mais preocupante.

No passado dia 18, pais e alunos da escola EB 2/3 de Pedrouços concentraram-se em frente ao estabelecimento de ensino em protesto contra a falta de funcionários.

Os pais referiam que queriam forçar o organismo responsável, a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), a tomar uma atitude. “Não podemos abrir quando temos uma escola suja, uma escola sem vigilância e com serviços constantemente fechados. O que acontece diariamente é decidir quais os serviços que funcionam para deslocar para lá os funcionários, encerrando-se outros”, disse à Lusa a presidente da Associação de Pais, Sandra Monteiro.

Agrupamento de Pedrouços chega a ter rácio de 1/80

Nesta escola frequentada por 900 alunos, num agrupamento escolar de dois mil estudantes, estão desde o início do ano letivo 32 funcionários, mas a realidade tem sido de presença de cerca de 25 (o que dá um rácio de 1 funcionário por 80 alunos), quando a DGEstE aponta 42. Os pais não compreendem onde estão os restantes funcionários.

A responsável da associação de pais insistiu que é necessário que a DGEstE abra “um canal de diálogo”, porque “a pouquíssima informação que dá é que existem 42 funcionários e que estão a analisar o assunto”.

O certo é que no dia da manifestação, “a informação oficial é que estavam ao serviço cinco funcionários e que a escola vai ter que fechar”. Recorde-se que o dia também era de greve da Função Pública.

Alberto Santos, presidente da Fapemaia, lamenta que esta falta “gritante” de funcionários nas escolas, que se tem vindo a sentir nos últimos três anos na Maia leve a que “vários serviços sejam fechados sistematicamente. Os alunos vivem uma situação em que não existe vigilância, segurança e higiene. Há salas por limpar e casas de banho encerradas pelo mesmo motivo”.

EB 2/3 Pedrouços é escola TEIP o que agrava a preocupação

O agrupamento de Pedrouços é a situação mais complicada no concelho da Maia, devido às caraterística do quadro de pessoal de assistentes. “Estamos a falar de pessoas com alguma idade, pessoas com incapacidade permanente de 50% a prestar serviço, onde há muitos atestados médicos apresentados. Por outro lado, este quadro muito específico coexiste com um território TEIP (Território Educativo de Intervenção Prioritária), onde esse cuidado deveria existir logo à nascença”.
Já em outubro, o Primeira Mão noticiou que a direção do agrupamento viu-se forçada a encerrar temporariamente a Unidade de Autismo, frequentada por oito alunos. Faltavam sete funcionários, dois deles afetos à atividade direta da Unidade de Autismo.

Problema é “transversal” no concelho da Maia

Mas há outras situações complicadas, garante Alberto Santos. “Como a EB 2/3 de Gueifães que tem serviços fechados por não ter um número de funcionários suficientes que permitisse ter a escola a funcionar na plenitude. Falamos com o agrupamento Vieira de Carvalho e sabemos que há lacunas de funcionários, também no agrupamento do Levante há manifestas lacunas, portanto, é uma realidade transversal”.

Escola EB 2,3 de Pedrouços

Este responsável recorda que há já três anos, o movimento associativo de pais avançou com uma petição na Assembleia da República. “Já na altura queríamos mudar a lei, porque está desadequada e, por outro lado, não é cumprida”. E acrescenta que não se pode aceitar que funcionários que “estão de baixa ou que, estando a trabalhar, tenham incapacidades permanentes, possam ser considerados para essa contabilidade do rácio alunos/funcionários, e muito menos que os contratos de emprego-inserção que são colocados pela câmara municipal entrem também nessas contas. Não faz sentido”.

Ministério tem visão “míope”

Alberto Santos afirma que o Ministério da Educação (ME) tem uma “visão perfeitamente míope” da situação. Lembra que, desde a apresentação da petição há três anos, apenas houve em termos de legislação “uma pequena alteração em fevereiro de 2015, porque a portaria que rege esta matéria é a 1049/2008, portanto já vem do tempo de Sócrates. Depois dessa pressão toda que fizemos para que algo pudesse ser alterado, em 2015, houve uma tentativa do anterior governo com a revisão a essa portaria e apareceu a 29/2015, 12 de fevereiro, em que foram dadas umas pinceladas apenas, mas que não veio trazer nada de novo, a não ser uma nova questão, a de que as escolas até 48 alunos passavam a ter contemplado um assistente operacional. Quando o que dizia a lei anterior é que de 48 a 96 alunos poderia ter dois assistentes, abaixo de 48 não era contemplado. Na realidade da Maia, não temos nenhuma escola com menos de 48 alunos”.

Além de não ser cumprida a lei precisa de ser mudada

A Fapemaia defende que a lei seja cumprida pelo ME, mas com o agudizar do problema, Alberto Santos adianta que os movimentos associativos terão que voltar a forçar a discussão do assunto na Assembleia da República e pressionar para que a lei seja alterada, por ser “desadequada às nossas escolas”. Alberto Santos explica que a “lei baseia-se num rácio, que é visto de forma geral para todas as escolas, sendo que cada uma tem a sua realidade particular, por isso temos que adequar a lei à realidade que existe e o ME tem que cumprir com a sua obrigação, não podendo obrigar os municípios a substituir-se a uma obrigação que é do governo. É lógico que se o município o viesse a fazer, como tem acontecido com o nosso, isso seria uma margem de conforto para as contratações do ME”.

PCP afirma que “não se demite” de procurar soluções

Este problema foi à discussão na reunião de câmara do último dia 21, no período antes da ordem do dia. A vereadora da CDU, Ana Virgínia Pereira, deu conta de que já em outubro o PCP, grupo parlamentar de que faz parte na Assembleia da República, deu entrada de um projeto de resolução para dotar as escolas de mais meios humanos e que o seu partido “não se demite” de lutar para a resolução deste problema.

O vice-presidente e vereador da Educação, António Tiago, defendeu a postura da autarquia da Maia, lembrando que a “câmara, pagando do seu orçamento, contratou 74 funcionários e entregou aos agrupamentos para a colocação nas EB1”, que são os estabelecimentos sob a sua responsabilidade. O que acontece é que os agrupamentos têm vindo a “colocar os funcionários noutros níveis de ensino”, de acordo com as suas necessidades, o que não vai de encontro aos objetivos das contratações camarárias.

Entretanto, já no final da semana, o grupo parlamentar do PCP comunicava que o projeto de resolução que apresentou na Assembleia acabava de ser aprovado. No documento, o PCP solicitava a atualização da portaria dos rácios para tornar possível haver assistentes operacionais em todas as escolas, garantindo ainda as necessidades de acompanhamento de alunos com Necessidades Especiais. Por outro lado, os comunistas pedem ao governo que crie “um mecanismo que permita a cada escola, em caso de necessidade, adequar o número de pessoal não docente à especificidade de cada escola, nomeadamente a tipologia e a localização de cada edifício escolar, independentemente da dotação máxima de referência do pessoal”.