Falta de funcionários coloca em causa a segurança dos alunos da Escola Secundária da Maia

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A Escola Secundária da Maia está a funcionar, desde o início do ano lectivo, com um número de funcionários “muito abaixo do normal”. É o que refere a denúncia enviada ao nosso jornal por um aluno daquela escola, que preferiu manter o anonimato. Uma situação também confirmada pela associação de pais e encarregados de educação.

Com o número insuficiente de funcionários, os pais temem pela segurança dos alunos.

A situação acaba também por prejudicar o normal funcionamento das actividades lectivas. É o caso da biblioteca. “Os alunos do ensino diurno ficam durante algumas horas privados da utilização da biblioteca, visto que a funcionária que lá deveria estar é necessária noutro local, os alunos do ensino nocturno nem sequer têm acesso à mesma”, refere o aluno.

Mas de acordo com a denúncia, a falta de funcionários é ainda mais notória durante o período nocturno (das 18h30 às 24h00). “Só conseguimos encontrar na escola, para além dos funcionários que garantem os serviços de bar, reprografia e papelaria, apenas uma funcionária que se encontra destacada para apoiar os três blocos onde decorrem actividades lectivas. Funcionária essa que tem a função de garantir a segurança do estabelecimento sozinha a partir das 22h30, e tem também o objectivo de sozinha fechar o mesmo”, revela. O aluno alerta que qualquer pessoa pode entrar livremente na escola, durante as aulas da noite, “facto que já por várias vezes tem acontecido”.

Ferreira da Silva, presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária da Maia, confirma que, de facto, “há falta de pessoal”. Mas diz que a associação não tem a noção exacta da situação. Não tem porque, “a associação não tem acesso nem lhe foi disponibilizado qualquer ofício emitido entre o conselho executivo e a DREN que lhe permita dizer que esta falta de funcionários está a ser tratada convenientemente”.

O dirigente diz que a falta de funcionários é evidente, mas desconhece quantos auxiliares tem a escola, quantos estão de baixa ou foram para a reforma, ou quantos ainda falta colocar. “Limito-me apenas a observar factos”, refere Ferreira da Silva, lamentando a falta de diálogo que tem havido por parte do Conselho Executivo da escola. O assunto já foi, inclusive, abordado no Conselho Geral Transitório do agrupamento, tendo os pais solicitado que se faça algo para resolver o problema. “Mas essas soluções passam sempre pelo conselho executivo”, diz o presidente da associação de pais.

Quanto ao que foi feito e quais os resultados, Ferreira da Silva desconhece, mas desde logo afirma que “continua tudo igual”. Ou seja, o número de funcionários continua a ser insuficiente.

O presidente da associação de pais diz que esta é uma situação que tem vindo a agravar-se de ano para ano e que coloca em causa a segurança de toda a comunidade escolar. “Preocupa-nos que durante o horário diurno e por haver muitos alunos menores, esteja a acontecer a falta de controlo, o que não devia acontecer”, lamenta.

Estão a ser encontradas soluções

Estela Carneiro, representante da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) e coordenadora da equipa de apoio às escolas do Porto e Maia adiantou a PRIMEIRA MÃO que, no início do ano lectivo e em resultado das fórmulas aplicadas pelo Ministério da Educação, constatou-se que a escola tinha menos seis funcionários. “Falha” que foi “preservada” com a admissão de seis pessoas ao abrigo dos Programas Ocupacionais (POC). Ainda no último período foram colocadas mais “quatro tarefeiras” com “quatro horas cada” para assegurar os serviços de limpeza da escola. Em Dezembro foi ainda requisitado um funcionário, que ao que tudo indica, ainda não foi colocado.

Estela Carneiro adiantou ainda que foi atribuído um funcionário para fazer a segurança da escola – por norma, nestes casos, são colocados antigos elementos da PSP ou GNR.

A coordenadora da equipa de apoio às escolas do Porto e da Maia garante que há por parte da DREN, um acompanhamento de proximidade com as escolas da Maia e uma total disponibilidade para com os conselhos executivos encontrar as soluções para ultrapassar as dificuldades. No caso concreto, “estão a ser encontradas as soluções”, garantiu. Esclarece ainda que a gestão e distribuição dos meios humanos cabe exclusivamente aos conselhos executivos. Ainda no que se refere à falta de funcionários, a representante da DREN adianta que há escolas que “estão mais sujeitas a baixas médicas”. Situação que também acaba por afectar o normal funcionamentos dos estabelecimentos de ensino.

PRIMEIRA MÃO tentou ainda falar com a presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária da Maia, Maria Luísa Gaspar, e com a assessora, Maria José Varanda. A primeira não se encontrava disponível, enquanto a segunda encontrava-se ausente.

Fernanda Alves