Gaia só entra na STCP quando “o contador estiver a zero”

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STCP Maia
imagem de arquivo

O presidente da câmara de Vila Nova de Gaia acompanhou as palavras do homólogo do Porto, na 2ª feira, frisando que só entrará na Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) quando “o contador da empresa estiver a zero”.

“Partilho da opinião dele [referindo-se a Rui Moreira, presidente da câmara do Porto] e a minha é igualzinha. É evidente que, para salvaguarda de Vila Nova de Gaia, o município só entrará na STCP com o pressuposto de começar do zero em termos de passivo. Gaia entra definitivamente no processo quando o contador da STCP estiver a zero”, disse Eduardo Vítor Rodrigues.

O autarca falava aos jornalistas no final de uma reunião de câmara, tendo sido convidado a reagir às palavras do seu homólogo do Porto que, também numa sessão camarária, avisou que a intermunicipalização da STCP só se efetivará após a cobertura de prejuízos de 15 milhões de euros decorrentes da diminuição da procura.

“Não posso afiançar que o negócio vai ser feito ainda este ano. Acho que devemos ter toda a prudência. Se o princípio foi o contador a zero, o contador tem de estar a zero. Se há algum problema entre o Governo e a Área Metropolitana [do Porto], deve ser resolvido aí. A Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) ou recebe da AMP, ou do Estado”, observou o autarca independente Rui Moreira.

Na quinta-feira, a Câmara do Porto anunciou que Tribunal de Contas (TdC) deu luz verde à intermunicipalização da STCP ao considerar que o processo de transferência para as seis autarquias podia avançar sem visto, dado que o contrato-programa em causa está “abrangido pela isenção de fiscalização prévia”.

À data, a autarquia do Porto adiantava que a operacionalização do contrato seria efetivada no dia 27 de dezembro.

Eduardo Vítor Rodrigues disse que este dia em específico é o que consta do visto do TdC para “potencial passagem” de competências, mas não confirmou se o processo se concretizará ou não nessa data.

“Espero e acredito que o Governo feche o assunto até 31 de dezembro”, referiu o autarca de Vila Nova de Gaia.

A STCP assegura o transporte coletivo público rodoviário de passageiros na Área Metropolitana do Porto, em regime de exclusividade dentro dos limites do concelho do Porto, e no regime geral de concessão nos concelhos limítrofes – Matosinhos, Maia, Valongo, Gondomar e Vila Nova de Gaia.