GNR faz apreensões na Feira de Pedras Rubras

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A GNR da Maia apreendeu, ontem, na Feira Semanal de Pedras Rubras, 150 DVDs de diversos títulos, 540 CDs de música de diversos autores e 13 casacos de várias marcas. Foi o resultado de uma acção de combate à venda de material contrafeito / falsificado levada a cabo por efectivos do Posto Territorial da GNR da Maia com o objectivo de travar o aumento gradual da venda destes materiais contrafeitos, um crime punido pelo Código de Propriedade Industrial.

Foi ainda elaborado um auto de notícia por infracção a um artigo do Regime dos Bens em Circulação, apreendida a mercadora no valor de 300 euros e um veículo ligeiro de mercadorias avaliado em mil euros.

De acordo com fonte da GNR não foi possível identificar nenhum arguido uma vez que antes de serem abordados pelos agentes, os alegados proprietárias da mercadoria ausentaram-se para parte incerta. O auto de notícia foi enviado aos serviços do Ministério Público do Tribunal da Maia para que a mercadoria seja sujeita a exame pericial.

A mesma fonte afirma que a GNR cumpriu a sua missão, no sentido de salvaguardar o processo de desenvolvimento económico e protegendo os legítimos detentores dos direitos de autor ou seus representantes legais.