Há mais de quatro centenas de crianças em risco social na Maia

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Cerca de 450. É este o número de casos assinalados de crianças e jovens em risco no concelho da Maia. Ou melhor, que foram assinaladas e deixaram de estar em risco. Nos últimos dias, e às portas do Natal, PRIMEIRA MÃO “viajou” pelas instituições que recebem e apoiam crianças e jovens de contextos sociais mais desfavorecidos. Para melhor compreender o que está a ser feito no apoio aos mais desfavorecidos, visitamos o Centro de Acolhimento Temporário da Associação “A Causa da Criança”, no lugar de Prosela, em Vila Nova da Telha. Outra das paragens foi a Cruz Vermelha Portuguesa. E num contexto já mais alargado, visitámos o “Projecto Semente” da Associação Socialis, que presta apoio a jovens mães adolescentes, e o Centro Comunitário do Sobreiro, que acolhe e preenche os tempos livres a crianças e jovens oriundas de uma configuração social de risco, ameaçados pelo crime e pela toxicodependência.


Os casos assinalados são cerca de 450, mas há uma ideia unânime a todas as entrevistas efectuadas: o número real será muito maior, já que é humanamente impossível assinalar todas as crianças e jovens a necessitar de uma nova retaguarda. As mais de quatro centenas de crianças já não estão em risco. São casos devidamente assinalados pelas instituições e autoridades e encaminhados para a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) da Maia. No entanto, os casos nem sempre seguem os trâmites normais. E é disso que se queixa a responsável pela entidade na Maia, Paula Ramos. Licenciada em Serviço Social, Paula Ramos está na CPCJ da Maia desde 1997. Considera que os órgãos que “recebem” as crianças em risco têm, obrigatoriamente, de tratar desses casos. No entender de Paula Ramos, “são essas entidades as responsáveis por remover o perigo inerente às crianças e jovens”. No entanto, não é essa a tendência que se verifica, confessa a responsável: “Por norma, não se trabalha o factor de risco logo na raiz e são logo remetidas para a CPCJ. Isso é um erro. Isso não pode acontecer”. Este mau hábito, que desvirtua o percurso normal no apoio às crianças e jovens em risco, compromete o acompanhamento dos casos mais difíceis e, por isso, segundo Paula Ramos, a tendência tem de ser invertida. “Não é por acaso que o nosso sistema de prevenção tem sido elogiado por outros países por ser económico e por funcionar. Mas só funciona se obedecer ao percurso estabelecido e não pode ser a CPCJ a receber directamente os casos, porque assim corre o risco de ficar entupida”, acrescenta a responsável.

Causa da Criança com segundo módulo do CAT a caminho

E na base da pirâmide de ajuda estão as instituições. Uma delas é a Causa da Criança, em Vila Nova da Telha. Tem uma característica especial, que a distingue de todas as outras instituições: é a única no concelho da Maia que acolhe crianças em risco social. O centro de acolhimento temporário da vila ocidental do concelho tem capacidade para “20 mais duas” crianças dos zero aos 12 anos. Capacidades “impostas por lei” que não podem ser ultrapassadas. O presidente da instituição, Álvaro Gil Azevedo, revela também que a capacidade pode ser alargada “com a construção de um novo módulo de acolhimento”, no terreno já ocupado pela Causa da Criança. Terreno que vai ser necessário para melhorar a resposta dada pela instituição na recepção de casos mais graves, assinalados, em última instância, pelos tribunais. Tribunais que contribuem para “estadias alargadas” de crianças e jovens na Causa da Criança. Segundo Álvaro Gil Azevedo, “o prazo máximo para o acolhimento das crianças é de seis meses, mas tende a ser alargado porque os tribunais vão pedindo prorrogações. Como resultado, “há crianças que estão aqui desde que o Centro de Acolhimento abriu, já há dois anos”. É a verdadeira casa para crianças que estão a dar os primeiros passos na vida. E, assim sendo, toda a ajuda é necessária. Por isso, Álvaro Gil Azevedo apela para o espírito de voluntariado da população maiata, mas que não se resuma apenas à época natalícia. E, de preferência, um tipo de ajuda que não seja presencial, já que a presença de “pessoas estranhas” pode causar alguma confusão a crianças que vêem a instituição como uma casa – o que, alias, não deixa de ser verdade. O responsável pela Causa da Criança apela, portanto, ao espírito de voluntariado na forma de donativos, cedência de roupa e vestuário e outros bens que possam ser dispensados.

O mesmo apelo faz também Nogueira dos Santos, presidente do Núcleo da Maia da Cruz Vermelha Portuguesa. Para a instituição maiata, toda a ajuda é pouca, principalmente em época natalícia, ainda que o Natal, segundo o responsável, não se resuma apenas à quadra comemorada no final do ano. “O Natal é todo o ano” e a ajuda também deve ser correspondente. Nogueira dos Santos lembra que a Cruz Vermelha é uma entidade que pertence à Rede Social do Concelho da Maia e presta apoio, principalmente no formato de donativos, aos casos assinalados pela CPCJ da Maia. O mote é, à semelhança do apoio a outros sectores da população, “ajudar os que mais precisam”, e as crianças não são excepção.

O caso do Sobreiro

A pouca distância da Rua da Laje, sede do núcleo da Maia da Cruz Vermelha Portuguesa, está o Bairro do Sobreiro. E neste bairro podemos encontrar o Centro Comunitário de Vermoim/Sobreiro, da Santa Casa da Misericórdia da Maia. A urbanização é uma das mais flageladas no concelho. Não é novidade. Mas para contrariar esta tendência, a Santa Casa procura ajudar sempre que pode. No entanto, e considera o animador cultural do centro comunitário, Mário Figueiredo, “o problema do bairro já não é assim tão grande, mas tem ainda problemas ao nível da infância e crianças e jovens em risco”. As crianças também estão no alvo das preocupações da Santa Casa mas, no Sobreiro, o problema prende-se com uma faixa etária mais acima. “Os jovens dos 18 aos 28 anos, numa juventude alargada, que foram pessoas que não conseguiram acabar a sua formação académica em tempo útil, não existe formação profissional e estão um bocadinho fora do contexto de inserção social”. E é no Centro Comunitário do Sobreiro que podem procurar apoio na obtenção de emprego ou, simplesmente, no preencher de tempos livres. Num âmbito mais alargado, a Santa Casa tenta dar resposta aos problemas que vão surgindo. “Embora não seja a nossa missão específica, apoiamos todas aquelas que nos são encaminhadas pelas instituições que as trabalham, desde a CPCJ às escolas, numa óptica de parceria e apoio à família”, revela a provedora da Santa Casa da Misericórdia da Maia, Maria de Lurdes Maia. A responsável pela instituição adianta ainda que possuem “dois centros comunitários e um projecto de intervenção comunitária com equipas especializadas também nesta matéria e que trabalham regularmente” com crianças e jovens em risco.

Mães adolescentes

Outro público de risco prende-se com as mães adolescentes. A Socialis, uma associação de solidariedade social em pleno centro da Maia, está a levar a cabo o “Projecto Semente”. Numa primeira fase, revela Inês Marques, assistente social da instituição, a aposta é “na prevenção primária, com planeamento familiar dado a jovens até aos 25 anos”. Numa segunda fase, em regime de ambulatório, é prestado apoio às famílias que se multiplicaram sem a devida preparação. A última fase contempla a Casa de Acolhimento Semente, onde permanecem mães e respectivos filhos em risco. A casa tem como finalidade proporcionar alternativas às mães jovens, fornecendo-lhes o necessário apoio psicológico e social, de forma a facilitar a adaptação à nova situação social.

O apoio dado pelas instituições da Maia aos mais novos é o possível. Mas, queixam-se as instituições, os contributos continuam escassos. Muitas delas vivem dos donativos e da boa vontade de quem quer ajudar. O Natal é uma época especial, mas, em uníssono, todos os organismos de apoio aos mais novos e desfavorecidos continuam a reclamar um Natal que dure os 365 dias do ano.