Impostos com peso “excessivo” nas receitas

0
138

A Maia é uma das 38 autarquias do país com um peso excessivo dos impostos sobre o património nas suas receitas. Em causa estão o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), criados em 2003.

No caso da Câmara da Maia, o IMI e o IMT permitiram arrecadar, no ano passado, 78 620 mil euros, correspondendo a 35 por cento (%) do total das receitas da autarquia. É o que revela o Relatório do Grupo para o Estudo da Política Fiscal, criado a 8 de Janeiro, divulgado na passada semana.

O peso do IMI e do IMT no total de receitas do município da Maia é partilhado pelo Porto e por Valongo, mas está abaixo do verificado em Vila Nova de Gaia e Matosinhos. Isto no que respeita à Área Metropolitana do Porto. Se analisarmos a nível nacional, o peso do IMI e do IMT nas receitas da autarquia maiata está bem abaixo dos 62 % verificados em Loulé.

Os dados dizem respeito a 2008, ano em que o executivo da Câmara da Maia aprovou a redução do IMI em 0,1 por cento, fixando-se a taxa em 0,7 para os prédios urbanos e de 0,4 para os prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI – Código do Imposto Municipal sobre Imóveis. Aliás, valores que estão actualmente em vigor em toda a Área Metropolitana do Porto.

“Excessiva dependência”

O documento divulgado pela Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais do Ministério das Finanças e da Administração Pública conclui que, no ano passado, as receitas provenientes do IMI e do IMT representaram cerca de 24% da receita total dos municípios.

Apesar da situação crítica dizer apenas respeito a 38 das 308 autarquias do país, os coordenadores do relatório alertam que a situação se aproxima “do limiar crítico”, tendo em conta que este grupo de municípios alberga cerca de 3,87 milhões de habitantes, o correspondente a 39% da população nacional. Este é também o argumento usado pelo presidente da câmara para desvalorizar as conclusões do relatório. Bragança Fernandes salienta que os municípios incluídos nessa lista “são todos urbanos”, ou seja, “porque é onde moram as pessoas”:

[audio:IMPOSTOS.mp3]

Descrito o cenário (de 2008), pode ler-se neste relatório que “continua a verificar-se uma excessiva dependência das receitas das autarquias relativamente aos impostos sobre o património imobiliário”. Os coordenadores do relatório temem ainda consequências “negativas” da situação, ao nível do ordenamento do território ou até “maior vulnerabilidade do poder autárquico às pressões do sector da construção civil”. Mas Bragança Fernandes afasta estes riscos, na Maia:

[audio:IMI_PDM.mp3]

Olhando ao peso dos dois impostos nas receitas dos municípios, o Grupo para o Estudo da Política Fiscal recomenda ainda a cada município uma análise e reflexão “de modo a formar uma consciência sobre a capacidade contributiva que é razoável esperar dos proprietários de imóveis de cada concelho, observando as características da sua base económica, geográfica, cadastral e social”.

Marta Costa

(Notícia desenvolvida na edição de hoje de Primeira Mão)