Inquilinos passam a proprietários das habitações sociais do Catassol

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Foto Tânia Ramos CMM

As casas de Habitação Social de Catassol, na Cidade da Maia, estavam arrendadas em regime misto de propriedade resolúvel.

No âmbito do então denominado PER – Programa Especial de Realojamento, o Município da Maia construiu em 1995 o Empreendimento de Habitação Social de Catassol, na Rua Augusto Simões, na Maia, que integra 14 fogos (8 do tipo T3 e 6 do tipo T2).

Na altura, as habitações foram atribuídas às famílias, de acordo com os critérios constantes do respetivo Regulamento Municipal, mediante a celebração de contratos de arrendamento por 25 anos, com promessa de compra e venda, no final do contrato.

«Passados estes 25 anos de arrendamento, vai agora ser transferida a propriedade dos imóveis para os inquilinos, pelo valor das rendas já pagas e sem qualquer encargo adicional», informa a Câmara da Maia em nota no seu site.

A autarquia revela ainda: «os valores pagos em 25 anos variaram entre 28 355,00 € (T2) e 36 996,36 € (T3). As últimas rendas pagas foram de €112,70, para os T2 , e 147,05€, para os T3.»