Instalado o Conselho Municipal do Cidadão com Deficiência (com áudio)

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São sete os elementos que compõem o Conselho Municipal do Cidadão com Deficiência (CMCD). O órgão foi instalado faz hoje uma semana, durante a primeira reunião, presidida pela vereadora da Acção Social da Câmara Municipal da Maia, Ana Miguel Vieira de Carvalho. É também a autarca quem preside ao conselho, na ausência do presidente, que é o edil maiato, Bragança Fernandes.

Neste CMCD já estiveram presentes o representante da Câmara da Maia e da Assembleia Municipal da Maia, das juntas de freguesia do concelho, o próprio Provedor Metropolitano do Cidadão com Deficiência, João Cottim Oliveira, e representantes das duas instituições do concelho da Maia que tratam a área da deficiência. A saber, a Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental (APPACDM) da Maia e a Criança Diferente – Associação de Amigos. Só não se fez ainda representar o Instituto Nacional para a Reabilitação, também com assento no órgão.

Está, assim, formalmente instalado o órgão que Ana Miguel Vieira de Carvalho descreve como “de consulta e que poderá discutir algumas questões ligadas à área da deficiência, emitir pareceres sobre projectos nesta área”. Acrescenta a vereadora que, a partir de agora, todos os assuntos relacionados com esta temática que cheguem aos serviços da câmara da Maia, devem ser remetidos para este CMCD.

[audio:ANA_CONSELHO.mp3]

A autarca quer ainda aproveitar a parceria com as duas instituições do concelho acima referidas, no sentido “de estudar os problemas que os deficientes e as pessoas com mobilidade reduzida têm em concreto e apreciar essas questões”.

O encontro da passada sexta-feira foi ainda aproveitado para a apresentação a estes elementos do recém-criado Plano Municipal de Acessibilidades para Todos.

Apesar de ter sido oficialmente criado a 12 de Junho do ano passado – data da publicação do regulamento em Diário da República, já depois de aprovado em reunião do executivo e em sede da Assembleia Municipal da Maia – só este ano foi realmente constituído. Inicialmente, adiou-se o processo de constituição do órgão pelo aproximar das eleições autárquicas e no sentido de fazer coincidir o mandato do conselho com o mandato autárquico. Entretanto, nos últimos meses, foi pedido às entidades com assento no órgão que escolhessem o seu representante. Vai reunir de dois em dois meses, estando o próximo encontro previsto para o final de Novembro.

Assim, em vez de um Provedor do Cidadão com Deficiência – cuja criação foi proposta pelo presidente da Assembleia Municipal da Maia, Luciano da Silva Gomes – foi constituído o CMCD, visto por Ana Miguel Vieira de Carvalho como “mais vantajoso par a os próprios portadores de deficiência”, já que as entidades com assento no órgão levam as suas experiências, garantindo uma visão alargada ao trabalharem em rede. Como figura única, a vereadora lembra a existência do Provedor do Munícipe, que é de todos os cidadãos. Com ou sem problemas de deficiência.

Marta Costa