Junta de Moreira recusa dívida e acusa consultora de burla

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Junta de Moreira da Maia
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O presidente da Junta de Freguesia de Moreira da Maia ressalva que o diferendo encontra-se em “segredo de justiça”, mas, “a bem da verdade e da justiça”, resolveu “esclarecer” o diferendo que opõe a autarquia à empresa de consultadoria e tecnologias de informação Websys Consulting, Lda. Em causa está uma alegada dívida de 90 mil euros que a empresa reclama à junta.

Farinha Bastos confirma que a “situação” é, “de algum tempo a esta parte”, do conhecimento do executivo, “na medida da publicidade em nítido elemento persuasor que a entidade em causa e o seu legal representante levam a efeito”.

Trata-se de uma polémica que “é comum a pelo menos outras quatro Juntas de Freguesia do panorama nacional que se queixam em igualdade de circunstâncias das empresas Websys e do indivíduo em questão e são, de igual modo, assoladas com idênticas medidas de pressão e de chantagem”.

Suspeitas denúnciadas há PJ

O presidente Farinha Bastos afirma, num depoimento por escrito, que, afinal, é a empresa que estará em falta e que é alvo de uma queixa por burla. “As suspeitas foram denunciadas à Policia Judiciária do Porto, porquanto indiciam fortemente a prática de vários crimes, designadamente de burla qualificada, falsificação de documentos, abuso de confiança, entre outros, aguardando-se o normal desenvolvimento da investigação.

A empresa denunciada e outras congéneres, representadas pelo mesmo individuo, após conhecerem a existência da denúncia criminal referida vêm tentando, de forma desesperada, credibilizar as ilegalidades cometidas tendo disparado contactos com os mídia, cartas ameaçadoras e medidas judiciais contra as freguesias, como é o caso da presente, bem sabendo que nada é devido seja a que título for a essa empresa e/ou a outras congéneres pelo mesmo indivíduo representadas, o que, naturalmente vem sendo aferido judicialmente em algumas decisões judiciais já proferidas favoráveis às freguesias e que, certamente continuarão a merecer o mesmo tratamento pela Justiça e em sede e momentos próprios”.

A Websys Consulting, Lda, com sede em Lisboa, alega que a junta da Vila de Moreira (Maia) e outras duas freguesias do concelho da Póvoa de Varzim não pagaram serviços prestados entre 2009 e 2015.

Operações dos fundo comunitários ON.2/QREN

Em causa está a prestação de serviços de consultoria, fornecimento de equipamentos e o acompanhamento, consultoria e gestão interna das operações dos fundo comunitários ON.2/QREN, do programa ‘eCivitas’, na instalação de plataformas electrónicas envolvendo o cartão de cidadão e desenvolvimento de serviços online.

Também as duas uniões de Freguesia do concelho da Póvoa de Varzim acusaram a empresa de tentativa de burla e avançaram com o caso para a via judicial.

O mesmo se passa com Moreira. “Embora se venha assistindo a uma gritante e ostensiva violação do segredo de justiça preconizado pelo dito Sr., sempre lhe direi que o modus operandi e procedendi do Sr em causa foi o mesmo e idêntico em todas as Juntas envolvidas donde, também desta Junta não pode deixar de existir forma de reação igual, pugnando pela defesa da verdade, da Justiça e da respublica”, acfescenta Farinha Bastos.

Empresa reclama dívida de 90 mil euros

A Websys Consulting, Lda. acusou a junta da Vila de Moreira (Maia) e outras duas freguesias do concelho da Póvoa de Varzim de não pagarem serviços prestados entre 2009 e 2015.

Segundo o proprietário da empresa, Gui Reis, “os serviços contratualizados foram todos realizados até maio de 2015”, mas na altura do pagamento “as juntas de freguesia não liquidaram os valores, apesar de terem recebido a totalidades dos fundos comunitários”.

O empresário diz que estão em dívida 90 mil euros da Junta de Moreira, respeitando “a trabalhos de consultoria e implementação e conclusão da operação QREN – ‘eCivitas | Moreira’ contratada e financiada pelo ON2 com a Junta de Freguesia da Vila de Moreira. A dívida decorre de dois financiamentos feitos junto do Banco Comercial Português em 2010 e um outro em 2013. A Junta de Freguesia da Vila de Moreira era informada por carta de 15 em 15 dias do valor a pagar nas datas acordadas entre as três partes”.

Gui Reis afirma que foi tentado, numa primeira instância, resolver a questão da dívida através do diálogo, “sem sucesso, com a Junta de Freguesia”. Em segunda análise, adianta, “tivemos de denunciar o conflito existente junto da Assembleia de Freguesia e da Autoridade de Gestão do QREN. Agimos criminalmente contra o anterior e o atual executivo tendo em conta que a presente situação reveste-se sob algumas perspetivas de atos criminosos cometidos pelos referidos eleitos locais no âmbito das suas funções públicas. De seguida levamos o presente conflito ao conhecimento do senhor Presidente de Câmara tal como ao senhor Presidente da CCDR-N. Recentemente colocamos duas ações de Cobrança contra a Junta de Freguesia da Vila de Moreira”.

O caso segue com “outras ações” da consultora de Lisboa de “cariz jurídico”, sendo que Gui Reis partilha ainda que “o atual executivo da Junta de Freguesia de Moreira, ao arrepio da função e do comportamento de um ‘Órgão de Soberania’, tem produzido com vontade consciente, com dolo, denúncias e queixas contra a minha pessoa e contra as empresas que represento no intuito de toda esta questão não seja resolvida ou sequer discutida em sede própria, isto é, na Justiça”. A propósito, o empresário refere “a tentativa, falhada, através de “denúncia”, de liquidação e dissolução promovida pela Autarquia junto da Conservatória do Registo Comercial de Ferreira do Zêzere”.

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