Mafalda Roriz empenhada no desenho do Plano Municipal para a Igualdade

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Mafalda Roriz _foto cedida por Mafalda Roriz
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A Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social, Desporto e Juventude na Câmara Municipal da Maia, Mafalda Roriz, é a Conselheira interna para a Igualdade, nomeada pelo presidente da Câmara da Maia a 8 de março. Está de alma e coração empenhada na elaboração do Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação, EquaL+.

Qual a importância que atribui ao facto de o município da Maia ter criado a função de Conselheiras para a Igualdade?

Em primeiro lugar, tenho que manifestar a minha gratidão para com a Câmara da Maia, por ter depositado confiança na minha pessoa, com a função de conselheira local interna para a igualdade. Acho que, neste âmbito, também é pretensão do município mostrar mais uma vez a importância que a promoção da igualdade de género tem para o desenvolvimento local.

Sem dúvida que se queremos mudar as formas de estar e de atuar, temos sempre de pensar nestas dimensões, micro e macro. Primeiro, em contexto local e depois em contexto regional, nacional e internacional, porque todos sabemos que o género e as desigualdades são, neste momento, preocupações a nível mundial, fazendo parte inclusivamente dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável).
Por isso, todos nós temos de trabalhar nesse sentido e é exatamente isto que a Câmara pretende fazer. Esta nomeação vai de encontro a esta forma de estar e também de atuar.

Forma de atuar que já é implementada há alguns anos, não é assim?

Sim, apesar de neste momento a Câmara não possuir um Plano Municipal para a Igualdade e para a Não Discriminação. Foi precisamente no dia 8 de março que arrancámos com o nosso plano.

Este plano vai ser um instrumento que nos vai dar uma série de ferramentas, principalmente para avaliarmos e controlarmos as questões da igualdade no nosso município.

Mas a Câmara da Maia também, ao longo dos anos, tem atuado neste sentido. Ela não tem descurado de todo o seu papel nas boas práticas para a igualdade de género e contra a desigualdade, existindo inclusive, provas muito claras desta linha de atuação.
Por exemplo, no quadro dos Recursos Humanos da Câmara que, até ao final de dezembro de 2020, era composto por cerca de 925 trabalhadores, mais ou menos 61% eram mulheres e o resto eram homens.
Também, em relação aos cargos de dirigentes, que são cargos de direção intermédia, há uma superioridade de mulheres. Existem 26 mulheres dirigentes e 15 homens. Igualmente em relação aos técnicos superiores.

Também existe um equilíbrio ao nível do executivo, sendo que quando dizemos que a Câmara já trabalha estas problemáticas há algum tempo, é verdade.
Recordo no que respeita à violência doméstica, em que existem diversos locais que congregam energias num esforço contínuo, para dar respostas de qualidade e de apoio às vítimas de violência, nos seus agregados familiares.

Temos os gabinetes de atuação integrada local, que se encontram na linha da frente e criam aquela proximidade de apoio social à população.
Temos parceiros cruciais como a PSP, a GNR e, sem dúvida, a delegação da Maia da Cruz Vermelha portuguesa, que tem um gabinete de apoio à vítima.

No sentido da criação de igualdade, temos o projeto ‘Maia, Cidade para todos’ com os mediadores municipais interculturais. Este projeto teve início em março de 2019 e tem como objetivo principal, criar as condições necessárias para a participação destas comunidades na sociedade (podemos dizer na sociedade maioritária). Temos feito este trabalho de proximidade e de combate à discriminação, quer com a comunidade cigana, quer com os migrantes, por exemplo.

Outro programa que posso destacar é o INTEGRARE, que é um programa municipal de inclusão ativa e que tem como principal objetivo proporcionar às pessoas com deficiência e incapacidade a implementação de projetos.

Para além disso também promovemos uma série de atividades culturais e desportivas que promovem a igualdade. Isto, para que todos se sintam bem, para que não haja discriminação e para que todos possam participar.

E em relação ao Plano Municipal para a Igualdade e para a Não Discriminação o que poderá trazer de novo?

Neste momento estamos a construir o plano, que tem duas fases. Uma primeira, que é a elaboração de um diagnóstico interno e externo, já que para atuarmos temos de conhecer a realidade, fazer uma radiografia do concelho.

A CIG (Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género) tem vários dados ao nível nacional para perceber como é que o país está nestas questões, mas a nível local ainda não temos estes dados sistematizados.

O diagnóstico irá demorar entre 3 a 6 meses e vai permitir a preparação rigorosa do nosso plano, que se intitula MaiaEquaL+, pois vai ter em conta as linhas orientadoras que decorrem da estratégia nacional da Igualdade, entre elas, a não discriminação em razão do sexo, o combate e prevenção da violência contra mulheres e doméstica, bem como a não discriminação em razão da orientação sexual, da expressão de género e das características sexuais.

Depois teremos uma segunda fase, a implementação, associada a monitorização, pois só assim percebemos se conseguimos alcançar os nossos objetivos.
Este plano estará sob análise e eventuais ajustes, sendo dinâmico para uma melhor adaptação à realidade da Maia. Esta sofre mutações, bastando observar a quantidade de pessoas que entra no nosso município em termos de diversidade. Esperamos poder construir uma sociedade mais integradora para todos.

Para quando é que se prevê a última fase de implementação do Plano?

Estamos a fazer uma calendarização, mas neste momento estamos a apontar a sua finalização para dezembro de 2022. Não diria que é o fim, mas antes o início de um novo trabalho.

Quais os principais fundamentos de enriquecimento que podem advir para a sociedade com maior diversidade e mais igualdade de género?

Eu diria que, fundamentalmente, mais ao nível do respeito pela diversidade e pela aceitação da diferença. E este é que é o principal enriquecimento, acima de tudo, o enriquecimento do ser humano, do respeito pela diferença cultural, social e de orientação sexual. O respeito pelo cidadão e pelo ser humano.

Se todos nós nos respeitássemos no mundo em que vivemos, não teríamos a maior parte dos conflitos, respeitávamos a diversidade e é este o grande contributo, na minha opinião. É conseguirmos criar este respeito pelo espaço de cada um, não temos que anular ninguém, temos de nos respeitar com as diferenças que todos têm. As diferenças efetivamente existem, porque não existe um ser humano igual ao outro.
Esta partilha de valores que aprendemos com o outro e a partilha de experiências, pois todos nós crescemos num contexto diferente, permite irmos aprendendo com essas diferenças.

Se lutamos pela igualdade de género é porque realmente ela ainda não está presente na nossa realidade como gostaríamos nem em todos os países.
A transformação de mentalidades não se faz de um dia para o outro. No município vamos ter agora um Plano, mas não podemos esperar que a igualdade seja implementada imediatamente. Vai ser uma caminhada com alguns obstáculos pelo meio, mas, paulatinamente, iremos tentar alcançar o nosso objetivo.

O exemplo é muito importante e, por isso, queremos dar o exemplo com a elaboração de um Plano para a Igualdade de forma participada pela comunidade. É importante que as pessoas se sintam integradas no plano e o encarem como sendo responsabilidade de todos para que o encarem como seu e não apenas da Câmara Municipal.

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