Maia em 93º lugar no índice de transparência municipal

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Maia no Índice de Transparência Municipal

A nível global, no “ranking” de transparência municipal, a Maia aparece em 93º lugar por entre 308 municípios, com um Índice de Transparência Municipal (ITM) de 61.26. O ITM analisa a informação prestada aos cidadãos pela página da autarquia na Internet.

O índice é composto por 76 indicadores, divididos por sete dimensões, como impostos, relação com a sociedade, transparência económica-financeira ou no urbanismo e contratação pública. É elaborado pela associação cívica Transparência e Integridade.

Se analisarmos o índice em cada um das dimensões projetadas, em que são atribuídos pontos, podemos verificar que o município da Maia atinge 21 pontos em contratação pública e 50 em urbanismo.

Numa posição intermédia estão as dimensões “organização, composição e funcionamento” e “planos e relatórios”, ambas com 64 pontos. A pontuação máxima é atingida com 100 pontos em informação económico-financeira.

O índice revela que os municípios mais populacionais do país não estão no topo da tabela, ocupando o Porto o 98.º (50,28), Lisboa o 127.º (44,78) e Vila Nova de Gaia o 179.º (37,91).

Estudo da Transparência e Integridade

Este estudo da Transparência e Integridade teve como parceiros Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-UL), Instituto Superior Técnico (IST-UTL), Núcleo de Estudos em Administração e Políticas Públicas da Universidade do Minho (NEAPP-UM) e Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território da Universidade de Aveiro (GOVCOPP-UA).

Tendo em conta a crescente procura de instrumentos que permitam avaliar e fortalecer os mecanismos anti-corrupção, a Transparency International (TI) está a desenvolver uma metodologia de análise do desempenho do Sistema de Integridade Local (SIL, em inglês LIS – Local Integrity System) de uma determinada cidade, município, província ou condado, consoante os sistemas políticos. Portugal foi um dos cinco países selecionados, num concurso internacional, para testar a aplicabilidade desta metodologia com vista ao seu aperfeiçoamento.

Foram vários os aspetos relevantes levantados pelo estudo, um deles é a constatação de que, apesar dos municípios serem, em muitos casos, os principais empregadores, reguladores e prestadores de serviços, as suas atividades são acompanhadas de mecanismos de supervisão débeis e fracos poderes de veto das assembleias municipais.

Angélica Santos