Maia ativa Emergência Social 2021 e prolonga até fim do ano apoios sociais Covid19

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A Câmara Municipal da Maia aprovou o Programa Municipal de Emergência Social (PMES) 2021. O programa entra imediatamente em vigor e tem um valor de 175 mil euros.

O PMES 2021 tem por objetivo dar um apoio financeiro excecional, pontual e temporário a agregados familiares em situação de emergência social grave, nomeadamente, no âmbito da habitação e dos cuidados de saúde. Em concreto, despesas com a renda ou prestação de aquisição da habitação, água, eletricidade, gás, aquisição de medicamentos, meios complementares de diagnóstico, entre outras despesas de saúde.

O processo de admissão de candidaturas decorre até 31 de dezembro ou até acabar a dotação orçamental. Os processos de candidatura deverão, obrigatoriamente, ser entregues no Gabinete de Atendimento Integrado Local (GAIL) da área de residência dos candidatos.

PMES específico Covid19 também prolongado até ao final do ano

Paralelamente, a Câmara da Maia decidiu na mesma reunião, prolongar até ao final do ano o Programa Municipal de Emergência Social Covid19, que consiste num apoio económico de caráter excecional e pontual, a agregados familiares carenciados economicamente, devido à pandemia Covid19.

Podem candidatar-se residentes no concelho da Maia que sejam trabalhadores por conta de outrem ou trabalhadores independentes, em situação de lay-off ou desempregados inscritos no Centro de Emprego da Maia a partir de 15 de março de 2020.

O Programa Municipal de Emergência Social Covid19 apoiará 50% da Renda/ Prestação bancária (exceto habitação social), 75% da Despesas Fixas (eletricidade, água e gás) desde que não usufruam de tarifário social. Os apoios são cumulativos e cada agregado familiar poderá obter um máximo de 3 apoios, no valor unitário máximo de 250 euros.

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