Maia encerra equipamentos de Cultura e Desporto e coloca atendimento por marcação

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imagem de arquivo

As medidas para este confinamento decretadas pela Câmara da Maia para o município determinam atendimento público nos edifícios municipais apenas por marcação prévia, encerramento dos equipamentos de Cultura e Desporto, sendo permitidas as feiras apenas com produtos alimentares.

Por despacho, de 14 de janeiro, do presidente da Câmara Municipal da Maia, António Silva Tiago foram decretadas medidas de âmbito municipal de combate à pandemia, na sequência do Decreto do Conselho de Ministros nº 3-A/2021, de 14 de Janeiro.

O teor do despacho é o seguinte:

“O agravamento da situação epidemiológica da doença COVID-19 em todo o país, com especial intensidade e virulência levou o Governo a decretar medidas especiais de combate à pandemia, medidas essas aprovadas no Conselho de Ministros realizado ontem e que entrarão em vigor às zero horas de amanhã, dia 15 de Janeiro.

Importa, por isso, e desde logo, alertar e apelar a toda a população do Concelho da Maia, para a necessidade do rigoroso cumprimento das medidas determinadas no Decreto nº 3-A /2021, de 14 de janeiro, do Conselho de Ministros.

Além disso, importa avaliar, dentro da realidade específica do território da Maia e dos equipamentos municipais, a necessidade de adoção de medidas específicas adicionais, dentro das competências legais e atribuições do Município e do Presidente da Câmara Municipal.

Assim, ponderada essa realidade, determino as seguintes medidas:

Acesso do público aos edifícios e serviços de atendimento municipais:

Apenas é permitido o acesso e atendimento ao público em edifícios municipais mediante marcação prévia, e cumprindo o plano de contingência em vigor, devendo privilegiar-se os meios telemáticos e digitais nos contactos com os cidadãos e empresas, os quais se devem restringir ao estritamente necessário.

Equipamentos culturais municipais:
São encerrados ao público todos os equipamentos culturais municipais, nomeadamente bibliotecas, auditórios, museus, arquivos, galerias e salas de exposições, permanecendo, porém, em linha os serviços que nesse âmbito são prestados por via digital;

Equipamentos desportivos municipais:
São encerrados à prática desportiva geral todos os equipamentos desportivos municipais, nomeadamente estádios, campos de futebol, pavilhões desportivos, complexos de ginástica, complexos de piscinas e courts de ténis fechados. Excecionam-se, porém, os jogos e treinos de desporto profissional ou equiparado, das seleções nacionais e do desporto de alta competição nas modalidades olímpicas e para-olímpicas e o apoio às atividades letivas curriculares.

Feiras e mercados de levante:
É permitida a realização de feiras e mercados de levante exclusivamente para a venda de produtos alimentares, sendo vedada a comercialização de quaisquer outros produtos, sendo disponibilizados no site de internet do Município os respetivos planos de contingência.

Parques infantis e equipamentos análogos, como aparelhos de ginásio ao ar livre:
É vedado o uso de tais equipamentos devendo os mesmos ser encerrados e devidamente publicitada tal proibição nos locais respetivos.

Parques e jardins públicos:
Mantêm-se abertos à população os parques e jardins públicos para usos compatíveis, que não coloquem em causa o dever geral de recolhimento domiciliário, nos termos do nº 2 do artigo 4º Decreto nº 3-A /2021, de 14 de janeiro, do Conselho de Ministros.
As presentes medidas entram em vigor às 00:00 horas do dia de amanhã, 15 de janeiro de 2021.”