Maia: quem reciclar mais vai pagar menos na fatura do SMAS

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Identificadores eletrónicos dos contentores da Maiambiente (foto A. Santos)
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As famílias da Maia vão ter um tarifário de recolha de resíduos mais justo. Esta manhã, nos Paços do Concelho, a Câmara da Maia e a empresa Municipal Maiambiente (responsável pela recolha de resíduos no concelho) apresentaram o novo sistema, designado Recicle Mais, Pague Menos”.

O Município da Maia é o primeiro do país a indexar a tarifa de pagamento da gestão de resíduos indiferenciados à sua produção. O projeto “recicle mais, pague menos” arranca em maio e abrange na primeira fase 3.500 fogos e perto de 10.000 pessoas.

O projeto “Recicle Mais, Pague Menos” aplica o conceito de “utilizador-pagador” ou, no caso do lixo, “poluidor-pagador” e que consiste num sistema a nível mundial conhecido por PAYT (da sigla inglesa “Pay As You Throw”, que pode ser traduzido para “pague consoante o lixo que produz”)

Até agora, o pagamento da recolha de resíduos sólidos (RS) estava indexada ao consumo da água na fatura dos SMAS da Maia, mas a partir de agora, a fatura passa a incluir o preço apenas dos litros de RS indiferenciados efetivamente recolhidos pela Maiambiente, não sendo contabilizados para a fatura os resíduos separados para reciclagem. Isto, independentemente do consumo da água.

O projeto foi testado em regime piloto na zona do Lidador e abrangeu as freguesias de Moreira e Vila Nova da Telha. Desta forma, a Maiambiente pode medir a adesão dos munícipes à reciclagem, através do registo de recolha de todos os contentores. Este sistema permitiu calibrar o modelo a implementar para o cálculo da tarifa que será indexada à produção de resíduos não reciclados, ou seja, o lixo indiferenciado.

Projeto em 3 fases

Até se atingirem cerca de 150 mil habitantes em todo o concelho, o projeto vai prosseguindo em três fases. Numa primeira fase, o “Recicle Mais, Pague Menos” vai ser aplicado a partir de hoje em moradias unifamiliares e até ao final de 2022: 3.500 fogos, que correspondem a cerca de 10.000 habitantes.

A 2ª fase avançará em 2023 para prédios multifamiliares com casa de lixo e a 3ª fase aplicar-se-á a prédios em altura que recorrem a contentores de proximidade.

Até ao final do ano, os munícipes abrangidos vão conseguir perceber através de uma fatura virtual a diferença entre a fatura real, indexada ao consumo de água, e a fatura virtual que revelará o que seria pago no novo sistema. No início de 2022, o novo método de cálculo tarifário entrará efetivamente em vigor para 3500 habitações, cerca de 10 000 pessoas. Até ao final de 2023 o sistema deverá abranger todos os munícipes.

Durante a primeira fase, que permitirá aos consumidores controlar e perceber como a sua mudança de hábitos de reciclagem pode influenciar a sua fatura de tratamento de resíduos, a Maiambiente irá destinar a instituições de solidariedade a diferença entre a tarifa efetivamente cobrada e a tarifa que resultaria do novo método de cálculo.

Ambiente é “Marca distintiva da Maia moderna”

Hoje, na apresentação do projeto, António Silva Tiago sublinhou que “o ambiente é inequivocamente uma das mais importantes marcas distintivas da Maia moderna, que ousou inovar e apostar com arrojo numa nova geração de políticas para a sustentabilidade ambiental”.
Para o presidente da Câmara Municipal da Maia, “temos feito este percurso orientados por uma visão estratégica, científica e tecnologicamente bem apoiada, que foi pioneira. Prova disso mesmo é o facto da Maia se ter tornado num exemplo inspirador de boas práticas, que tem merecido o reconhecimento, mas também o interesse de municípios e instituições nacionais e internacionais que nos demandam para ver, in loco, as soluções e processos que concretizamos e temos em funcionamento para assegurar a nossa sustentabilidade ambiental”.

O autarca agradeceu “a comunidade de trabalho da Maiambiente”, deixando “uma palavra especial à comunidade concelhia da Maia, com quem fizemos juntos este caminho de consolidação da estratégia municipal para o ambiente, rumando à tão almejada sustentabilidade integral do território concelhio”.

Cada consumidor tem código ligado a identificador eletrónico no seu contentor

Os contentores para utilização exclusiva dos moradores de casa habitação estão registados com um código no Sistema de Gestão de Dados da Maiambiente e equipados com um identificador eletrónico, que permite monitorizar as recolhas efetuadas através de instrumentação própria montada nas viaturas de recolha.

A plataforma de gestão de dados recolhe e integra a informação recebida, relacionando o identificador eletrónico e o contentor com o cliente, e calcula para cada um, a tarifa de gestão de resíduos com base no número de recolhas efetuado, ou seja, no volume de resíduos recolhido.

Nesta primeira fase de implementação, os munícipes incluídos no projeto irão receber a fatura normal da água e também uma fatura virtual com a aplicação do novo sistema, ainda sem efeitos de cobrança, mas que serve de instrumento para avaliação do seu comportamento de reciclagem e aspetos que poderá corrigir.

A Maiambiente deu um exemplo de fatura de um cliente típico do projeto-piloto, que consome 12 metros cúbicos de água por mês e que atualmente paga 11,10€ de recolha de resíduos. Na nova fatura, o consumo de 280 litros de resíduos recolhidos irão ter o custo de 9,58€.

“Dia histórico” afirma Marta Peneda, vereadora do Ambiente

No final, quisemos ouvir Marta Peneda, a vereadora do Ambiente e vice-presidente da Câmara da Maia, que salientou o facto de este ser “um dia histórico para a Maia e os Maiatos, para a Maiambiente e Lipor”. É uma política ambiental que “envolve toda a comunidade e foi graças aos maiatos que conseguimos atingir os patamares de excelência no que respeita aos índices de reciclagem”.

A vereadora lembrou que a Maia tem sido pioneira nas políticas de separação e recolha de resíduos para reciclagem estando já o município perfeitamente familiarizado com a recolha de resíduos porta-a-porta: “há 23 anos que se faz na Maia o que, hoje, se começa a exigir a todos os municípios”.

“Mudança de paradigma” salienta vereador da Economia, Paulo Ramalho

Paulo Ramalho, presidente do Conselho de Administração da Maiambiente, lembrou que este projeto exigiu muita preparação tecnológica e adaptação de sistemas informáticos.

O vereador da Economia não referiu o investimento aplicado, mas salientou que o projeto “Recicle Mais, Pague Menos” significará “uma mudança total de paradigma, porque uma coisa é a pessoa pagar sempre uma tarifa em função daquilo que é o consumo da água, outra diferente é a pessoa pagar em função dos resíduos indiferenciados que, efetivamente, produz. Porque tudo o que é separado e potencialmente reciclável não tem custo para o consumidor”.

Além de se ter uma fatura mais justa, este novo sistema permite também melhorar o comportamento que conduz à redução da “pegada ecológica” de cada munícipe. Paulo Ramalho salienta que “quem mais polui, isto é, quem menos separa os resíduos e, portanto produz mais resíduos indiferenciados, deve pagar mais”. E explica: “ao estar a ter esta atitude não está a ter um contributo para a defesa do ambiente como nós pretendemos que toda a gente o faça”.

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