Maiambiente entrega recolha selectiva a privados (com áudio)

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A recolha selectiva de resíduos tem vindo a aumentar, nas três freguesias que compõem a cidade da Maia – Maia, Gueifães e Vermoim – mantendo a Maiambiente o objectivo de alargar o serviço porta-a-porta a todo o concelho. Mas sem capacidade para o fazer sozinha, sem aumentar as despesas. Para chegar a Águas Santas e Pedrouços, a Empresa Municipal do Ambiente da Maia quer ter os privados como parceiros. Daí o concurso público para a concessão do serviço, publicado a 9 de Agosto, em Diário da República.

O diploma consultado por PRIMEIRA MÃO define 5,8 milhões euros como o valor base para a contratação do serviço de recolha de resíduos urbanos nas duas freguesias, por um período de oito anos. As propostas podem ser entregues até às 18h00 do dia 12 de Outubro, sendo depois escolhida aquela que for “economicamente mais vantajosa”, lê-se no anúncio de procedimento. Na decisão vai pesar a valia técnica da proposta (50 por cento), o preço apresentado pelo concorrente (35 por cento) e ainda a qualidade do estudo económico-financeiro (15 por cento). Escolhida a melhor proposta, e depois de passar pelo crivo do Tribunal de Contas, arranca a prestação do serviço.

Ora, a questão financeira é um dos argumentos que está na base do lançamento do concurso que, segundo António da Silva Tiago, presidente do Conselho de Administração da Maiambiente, tem por objecto fazer chegar a “duas áreas do concelho bastante populosas” o serviço que descreve como “único no país”. É que, para não recorrer a uma entidade externa, e cumprir a recolha selectiva porta-a-porta fora da cidade, não restava à empresa municipal outra hipótese que não o reforço dos meios materiais e humanos.

[audio:12_agosto_encargo_tiago.mp3]

A empresa escolhida vai recolher os resíduos para reciclagem, nas duas freguesias, em contentores específicos que serão disponibilizados, “a maior parte deles em casa de resíduos sólidos, vulgarmente conhecidas como casas do lixo”. Neste caso, recorda o também vereador do Ambiente e Qualidade de Vida da Câmara Municipal da Maia, a aquisição dos contentores já foi contemplada com uma comparticipação de 60 por cento, aprovada no âmbito da candidatura ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), através do programa operacional ON2 – O Novo Norte, para um investimento que ronda os dois milhões de euros.

Mas a recolha selectiva de resíduos porta-a-porta não vai ficar por estas cinco freguesias. Até ao final do próximo ano, já deve cobrir toda a população maiata. Esclarece António da Silva Tiago que o alargamento será feito “paulatinamente, por todo o concelho”:

[audio:12_agosto_alargamento_recolha.mp3]

Nesse sentido, deverão ser lançados concursos semelhantes ao do anúncio publicado este mês. Ainda assim, adverte, “como também temos que dar que fazer à nossa mão de obra” – cerca de 150 funcionários – o alargamento não deverá ser feito exclusivamente com recurso ao outsourcing.

Esta não será a primeira vez que a Empresa Municipal do Ambiente, criada em 2003, entrega serviços a privados. Já o fez em 2008 e 2009, com entidades como a SUMA – Serviços Urbanos e Meio Ambiente, as, a CESPA,SA – Sucursal Portugal e a Ecoambiente – Consultores de Engenharia, Gestão e Prestação de Serviços,SA. Para os serviços de recolha selectiva de ecopontos, vidrões, de recolha indiferenciada de resíduos urbanos em diversas zonas do concelho e até para a limpeza pública.

José Freitas e Marta Costa