Mais equipamentos sociais até 2013

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Abre na segunda-feira o prazo para apresentação das candidaturas ao Programa Operacional Potencial Humano (POPH), com o lema “Qualificar é Crescer”.

A vertente destinada ao Apoio ao Investimento em Equipamentos Sociais visa “apoiar o equipamento e a consolidação das unidades de apoio social nas áreas da Infância e Juventude, das Pessoas Idosas, das Pessoas com Deficiência e da Violência de Género”.

Dos 90 milhões de euros disponíveis, mais de 67,3 milhões são para a Região de Convergência (Norte, centro e Alentejo), a aplicar entre 2008 e 2013.

São elegíveis no âmbito deste POPH projectos de creches, centros de acolhimento temporário, lares de infância e juventude, apartamentos de autonomização, serviços de apoio domiciliário a pessoas idosas e a pessoas com deficiência, centros de dia, lares de idosos, lares de apoio, centros de actividades ocupacionais, lares residenciais, residências autónomas e casas-abrigo. Serão elegíveis as despesas relacionadas com a aquisição, construção de raíz, adaptação, remodelação ou ampliação de edifício ou fracção, bem como os estudos e projectos técnicos, a fiscalização da obra e a aquisição de equipamento associados.

As candidaturas podem ser apresentadas até 15 de Maio, através do Sistema Integrado de Informação do Fundo Social Europeu, com acesso a partir do site www.igfse.pt. Neste período, apenas para respostas a pessoas idosas – serviço de apoio domiciliário, centro de dia, lar de idosos – ou a pessoas com deficiência – serviço de apoio domiciliário, centro de actividades ocupacionais, lar residencial ou residência autónoma.

Nos requisitos para as candidaturas a este POPH poder-se-ão encaixar entidades do concelho da Maia. Por exemplo, as que não viram contempladas as suas candidaturas a várias fases do PARES – Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais. É o caso da Santa Casa da Misericórdia da Maia, Núcleo da Maia da Cruz Vermelha Portuguesa, Abrigo de Nossa Senhora da Esperança, Lar de Santo António, da Sociedade de S. Vicente Paulo e Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental (APPACDM) da Maia.

Marta Costa

(Notícia a desenvolver na edição desta semana de Primeira Mão)