Marcelo vai renovar Estado de Emergência

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Marcelo Rebelo de Sousa_imagem de arquivo

Marcelo Rebelo de Sousa já decidiu que vai renovar o estado de emergência. O Presidente da República disse aos partidos o que está a ser ponderado pelo Governo, sendo que uma algumas das próximas medidas podem passar por fechar universidades e diferenciar os concelhos no contexto de recolher obrigatório.

O recolher obrigatório às 13h00 ao fim de semana pode acabar para a generalidade do país, a partir da próxima segunda-feira, e manter-se apenas para 20 concelhos, sendo que a maior parte localiza-se no norte do país. Também as universidades e politécnicos podem fechar, assim como os grandes centros comerciais.

Estas são algumas das medidas que estão a ser “ponderadas” pelo Governo e que ontem foram apresentadas como hipóteses aos partidos ouvidos pelo Presidente da República em Belém. A única certeza é que Marcelo vai pedir a renovação do estado de emergência por mais 15 dias.

A dúvida está nas medidas que o Governo se prepara para tomar ao abrigo desse estado de emergência, e é justamente para os partidos não serem apanhados de surpresa com novos que Marcelo já lhes vai deixando algumas pistas.

As medidas deverão ser acertadas em Conselho de Ministros depois de o Parlamento aprovar a renovação do estado de emergência, o que deve  acontecer na sexta-feira de manhã.

Escalonamento dos municípios de acordo com gravidade da pandemia

As medidas no âmbito do recolhimento obrigatório do estado de emergência poderão via a ser aplicadas com regras diferentes de acordo com três escalões de municípios, a definir consoante a gravidade da pandemia. A ser aplicado este regime, a Maia ficaria (aos dados atuais) no escalão intermédio, o segundo.

– Primeiro escalão – os concelhos que têm entre 240 e 480 casos novos de covid-19 nos últimos 14 dias. Nestes concelhos, o recolher obrigatório deverá ser aplicado entre as 23h e as 5h da manhã em todos os dias da semana.

– Segundo escalão – medidas podem ser mais apertadas. Incluem-se os concelhos que têm entre 480 e 960 novos casos.  A regra do recolher obrigatório será a mesma do primeiro escalão mas com medidas adicionais.

– Terceiro escalão – concelhos de maior risco de contágio,isto é, concelhos onde existem mais de 960 casos. Nestes concelhos deverão manter-se as medidas de recolher obrigatório tal como vigoram atualmente, ou seja, a partir das 23h nos dias de semana e a partir da hora de almoço nos fins de semana.

Segundo os últimos números divulgados pela Direção-Geral da Saúde, há 28 municípios acima do patamar definido pelo Governo para as restrições mais fortes, quase todos na região Norte, nomeadamente o Porto, Matosinhos e Guimarães.

Com 480 a 960 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias (2º escalão) surgem cerca de 60 concelhos, mais uma vez quase todos na região Norte, nomeadamente Gaia, Gondomar, Maia, Vila do Conde, Braga, Bragança mas também vários da região de Lisboa e Vale do Tejo, entre eles Lisboa, Cascais, Odivelas, Santarém, Vila Franca de Xira.