Novo ano lectivo deverá arrancar com “normalidade”

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Está aí mais um novo ano lectivo. E na Maia, garante o vereador da Educação, Nogueira dos Santos, está tudo pronto para iniciar mais um ano escolar.
De acordo com as contas da Câmara Municipal da Maia prevê-se que cerca de 7500 crianças frequentem os estabelecimentos de ensino do pré-escolar e 1º ciclo, da rede pública, durante este ano lectivo. Um aumento de aproximadamente cinco por cento em relação ao ano lectivo anterior.
“Na Maia estamos habituados a ter uma educação de qualidade. Temos já as salas todas ordenadas e equipadas. Esperamos que a abertura do novo ano lectivo se faça com normalidade”, argumenta Nogueira dos Santos.

No último ano lectivo, a abertura foi algo conturbada em alguns estabelecimentos de ensino. Um ano “anormal”, segundo o vereador, explicado pelas várias intervenções de requalificação e ampliação de escolas e construção de novos centros escolares. O Centro Escolar da Maia/Estação foi um dos casos mais visíveis. O ano lectivo arrancou com trabalhos ainda por concluir e com alguns problemas ao nível da concepção, por exemplo, do recreio. Uma situação que suscitou críticas por parte de alguns pais e encarregados de educação.

Grande parte dos problemas foram já ultrapassados. As férias escolares foram aproveitadas para “afinar algumas agulhas” no Centro Escolar Maia/Estação, de forma a que a abertura do novo ano “corra pelo melhor”. O jardim sofreu algumas alterações, a zona de recreio foi ampliada e o piso foi requalificado.
Na escola EB/JI do Corim, em Águas Santas, a zona de recreio também está a ser intervencionada e estão a ser solucionados alguns problemas com a ventilação das salas. Na Escola EB 1/JI da Guarda, em Moreira, as obras de ampliação já estão concluídas, e de acordo com o vereador “já vai haver aulas”. “Esperamos que, quando for a abertura do ano lectivo, tenhamos todos os problemas ultrapassados”.

A Câmara da Maia é um dos municípios do Grande Porto que mais tem investido na requalificação e construção de equipamentos escolar, no que se refere ao pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico. Só no último ano lectivo entraram em funcionamento três novos centros escolares (Maia/Estação, Gandra e Gueifães/Vermoim). Outras escolas foram requalificadas e ampliadas, o que contribuiu para uma melhoria significativa da qualidade de ensino e oferta educativa do município.
“Há seis anos atrás, a Maia tinha 90 por cento das escolas a funcionar em regime duplo e 10 por cento em regime normal. Ou seja, a mesma sala era utilizada por duas turmas. Com a política implementada na educação, neste momento o concelho está todo em regime normal. Uma turma, um professor, uma sala”, salienta o vereador da educação.

Todas as salas de aula estão equipadas com quadros interactivos, e a exemplo do anos anteriores, a autarquia vai disponibilizar gratuitamente aos alunos e professores, os manuais digitais.
No que se refere às Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) há este ano uma nova disciplina. Deverá chamar-se “Para Melhor Servir a Maia”. Segundo Nogueira dos Santos, irá centrar-se na educação para a cidadania.

O concurso para a colocação de professores nas AEC já foi lançado e, nesta fase, está a decorrer o processo de selecção. Um processo que na Maia “é transparente”, assegura o vereador, “porque é feito através da plataforma do Ministério da Educação”.
No pré-escolar houve um aumento significativo de inscrições, consequência da intervenção efectuada ao nível do parque escolar. “Passamos a ter mais salas disponíveis para o pré-escolar. Equipamos essas salas no sentido de facilitar cada vez mais a vida da família e dos pais, dando a possibilidade de colocar as suas crianças a partir dos 3 anos. Não acontecerá em todas as escolas, mas continuaremos a lutar para que isso seja possível no futuro”, refere Nogueira dos Santos.

Apoios escolares

Com o agravamento das dificuldades económicas das famílias, Nogueira dos Santos prevê um aumento dos pedidos de apoio para refeições e material escolar.

No ano passado, foram 1100 os alunos que beneficiaram do escalão A, que comparticipa a totalidade das refeições e material escolar. O escalão B, que tem uma comparticipação de 50 por cento, foi atribuído a 950 crianças. “Com o agudizar da situação económica da sociedade, provavelmente vamos ter de aumentar este apoio. Estou convicto que vai andar muito perto das 2500 crianças que a câmara vai ter de ajudar para que tenham os complementos necessários para a sua actividade escolar”, calcula.
Só para livros e manuais escolares, o município gastou no último ano lectivo cerca de 90 mil euros. Nas refeições, investiu mais de 400 mil euros. Para além disso, em cada ano escolar, os agrupamentos são dotados de verbas destinadas a colmatar custos com actividades lectivas. Uma média de 23 euros por aluno do 1º ciclo e 20 euros por aluno do pré-escolar.
O município possibilita ainda aos alunos mais carenciados, desde o 1º ciclo do ensino básico ao ensino secundário, o apoio a “100 por cento” no transporte escolar. “No ano anterior foram perto de dois mil alunos”, revela o vereador da educação.

A área social e a educação tem sido e, de acordo com Nogueira dos Santos, continuará a ser uma das grandes prioridades da Câmara Municipal da Maia. “O nosso presidente percebe que há uma necessidade de não descurar a educação, porque é fundamental para o crescimento e reestruturação da nossa sociedade, e com os apoios sociais as famílias saem beneficiadas, criam mais condições para o sucesso escolar das crianças”.
E no caso concreto das refeições, o autarca responsável pelo pelouro da educação garante que, apesar dos atrasos na transferência da parte que cabe ao Estado, a autarquia não deixará de possibilitar uma refeição completa às crianças que frequentam os estabelecimentos de ensino.
“Temos quase sempre um ano de atraso, mas já estamos habituados. É normal isso acontecer nas transferências do Estado, mas tem cumprido com os protocolos”, diz Nogueira dos Santos.

Serviço de Apoio à Família

Pelo segundo ano lectivo, vai estar a funcionar o Serviço de Apoio à Família (SAF). É direccionado para as crianças que frequentam o 1º ciclo, garantindo o acolhimento das crianças antes e depois dos horários curriculares e extra-curriculares. “Os pais podem deixar os filhos a partir das 7h00 e até às 19h00. E podem ficar descansados, porque sabem que as escolas têm condições para receber os seus filhos e que têm pessoas preparadas para os acompanhar”, sublinha Nogueira dos Santos. O serviço assegura ainda o período de interrupção das actividades lectivas, proporcionando a participação em várias actividades de ocupação dos tempos livres, como visitas de estudo e idas à praia. Encerra apenas no mês de Agosto. Dos 7500 alunos inscritos no 1º ciclo, cerca de “50 por cento” deverá recorrer ao SAF. No ano passado, a procura rondou o “25 a 30 por cento”.

É um serviço que é pago, mas de acordo com os rendimentos do agregado familiar.
Para o ensino pré-escolar (rede pública) existe ainda a Componente de Apoio à Família (CAF). Está em funcionamento desde 2007, garantindo o acolhimento da manhã, a refeição, o prolongamento de horário e actividades nas interrupções lectivas a todas as crianças. Uma resposta social que visa apoiar as famílias na difícil tarefa de conciliar a vida familiar com a profissional.

Números

7500 crianças no pré-escolar e 1º ciclo
1100 alunos beneficiaram do escalão A no ano lectivo 2010/2011
950 alunos beneficiaram do escalão B no ano lectivo 2010/2011

Fernanda Alves