PEADEL com menos candidatos do que o esperado

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O programa de apoios extraordinários às empresas – PEADEL – criado pela Câmara da Maia teve cerca de 300 candidaturas, pelo que só vai despender 400 mil euros do 1,2 milhões a ele destinado. O vereador Paulo Ramalho afirma-se surpreendido, enquanto a diretora-geral da Associação Empresarial da Maia refere que muitos não teriam condições para se candidatar, ou pelo nível das quebras ou porque são o único funcionário, no caso das microempresas, e pensaram que não compensava sequer apresentar candidatura.

Vereador Paulo Ramalho surpreendido com as poucas candidaturas ao PEADEL

O PEADEL – Programa Extraordinário de Apoio e Desenvolvimento às Empresas Locais recebeu cerca de 300 candidaturas elegíveis (“as candidaturas elegíveis andam entre 280 e 300”). Paulo Ramalho, vereador da Economia da Câmara Municipal da Maia, sublinha que ficou surpreendido, pois esperava mais adesão do comércio local.

O programa vai apoiar com 400 mil euros estas candidaturas elegíveis, quando afinal tinha 1 milhão e 200 mil euros em carteira.

O vereador Paulo Ramalho refere que pode ser um sinal que o tecido empresarial no concelho não terá sido tão afetado pela pandemia como se esperava.

As candidaturas fecharam a 2 de abril para os apoios às empresas da Maia neste Programa Extraordinário. De acordo com o vereador do executivo maiato, as áreas de onde surgiram mais empresas candidatadas são transporte de aluguer, a restauração e cafés, e cabeleireiros.

Paulo Ramalho adianta que é compreensível serem estas as áreas que, supostamente, terão sido mais afetadas, foi o que esperávamos, “a fileira do turismo é de facto a mais penalizada e depois também alguns serviços, como barbeiros e cabeleireiros e serviços ligados ao lazer. Os cafés e restaurantes, claramente, são aqueles que aparecem em maior volume e também o transporte de aluguer. Percebemos no final do ano que o número de passageiros no aeroporto diminuiu de forma bastante drástica. Estamos a falar de um valor superior a 60 % relativamente a 2019. Portanto, menos turistas, menos pessoas de negócio a virem à zona industrial da Maia, que é uma realidade a que nos últimos anos, nos habituamos a ver e a contabilizar. Não nos surpreendeu”.

Porém, o que foi uma surpresa para a autarquia foi o número reduzido de empresas candidatas aos apoios, que incluíam um salário mínimo por cada funcionário existente na empresa. O PEADEL tinha um volume de 1,2 milhões de euros e será apenas atribuído cerca de 400 mil euros, de acordo com esta primeira projeção do vereador Paulo Ramalho.

Por outro lado, esta projeção pode ser demonstrativa de uma certa desconfiança do pequeno comércio quanto à evolução da economia daqui em diante, uma vez que a adesão ao programa implicava a obrigatoriedade de manter os postos de trabalho.

Paulo Ramalho concorda que poderá ser essa uma perspetiva dos empresários, mas salienta que o programa foi desenhado “com uma missão social muito importante, que era ajudar as pessoas a manterem os postos de trabalho. Portanto só se podiam candidatar, as empresas – pequenas ou microempresas e empresários a nível individual, que tivessem tido um decréscimo de receita em 2020, em relação a 2019, igual ou superior a 35%. Mas tinha também uma obrigação muito importante que era manter o número de postos de trabalho durante a vigência do programa”.

O autarca admite que “essa obrigatoriedade de manter os postos de trabalho, para muitos empresários, poderá não ser entendida como favorável, porque às vezes a boa gestão implica a reestruturação da empresa e que se diminuam os postos de trabalho e compreendo isso”.

Diretora-geral da AEM explica que alguns comerciantes não tinham condições para aderir ao PEADEL

Isabel Pinheiro, diretora-geral da AEM, confirma que do universo das candidaturas apresentadas ao PEADEL, apenas 10 recorreram à associação para procurar ajuda na elaboração do processo de candidatura.

Esta responsável afirma que o comércio a retalho da área não alimentar foi o mais afetado pela crise pandémica. Apesar de terem sofrido um grande impacto, os cafés e restaurantes foram conseguindo sobreviver através das alternativas permitidas por lei de take-away e entregas em casa.

Quanto à pouca adesão ao PEADEL, Isabel Pinheiro lembra que as Micro empresas são, por tradição pouco recetivas a apoios dada a burocracia que é exigida na apresentação de uma candidatura. Mas, argumenta que a principal razão terá passado por não reunirem as condições exigidas, em termos de regulamento, para a candidatura ser considerada elegível.

E explica que no universo das micro empresas existe um grande número de Empresários em Nome Individual (ENI) cujo único funcionário é o próprio, sendo que em algumas situações são pessoas que já se encontram em situação de reforma. Essa situação verifica-se também ao nível de algumas sociedades cujos únicos postos de trabalho existentes sãos os sócios. Nesse sentido muito dos empresários, já desmotivados pela crise pandémica vivida, não se mostraram motivados para se candidatarem ao referido apoio, até porque existiam algumas duvidas quanto à continuidade da atividade.

No entanto, a principal razão passou por não reunirem as condições necessárias de acesso, nomeadamente a não observância de quebras acima dos 35% como determinava o regulamento do Programa de Apoio.

Ainda assim, Isabel Pinheiro recomenda que os empresários de qualquer nível de empresa, pequena, média ou grande, seja associado da AEM, uma vez que poderá dessa forma aceder uma série de benefícios e esclarecimentos sobre apoios, a que, sozinho, dificilmente, terá acesso. Além disso o valor da quotização tem um benefício fiscal de 50%.

A AEM tem atualmente um universo de 500 sócios.

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