Pena suspensa para ex-diretora que maltratava crianças

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A Causa da Criança

O Tribunal de Matosinhos condenou na quarta-feira a três anos e meio de prisão, em pena suspensa, uma ex-diretora técnica de um centro de acolhimento da Maia por maus-tratos a sete crianças.

Segundo o Ministério Público, as crianças eram agredidas, insultadas, alvo de tratamentos humilhantes e não tinham cuidados de saúde.

A pena é o cúmulo de penas parcelares de um ano e dois meses por cada um dos sete crimes de maus-tratos dados como provados.
A arguida estava acusada por mais oito crimes similares que o tribunal julgou não provados.

O coletivo de juízes determinou ainda que a mulher terá que pagar 2 mil euros de indemnização a cada uma das crianças.

De acordo com o Correio da Manhã, os factos em causa ocorreram entre 2007 e 2015 e as crianças molestadas, com idades compreendidas entre os poucos meses de vida e os 10 anos, tinham sido retiradas às famílias, encontrando-se na altura à guarda da instituição onde trabalhava a arguida, uma assistente social de 46 anos.

A acusação do Ministério Público (MP), dada parcialmente como provada, descreve que a técnica submetia as crianças a um “tratamento desrespeitoso, atingindo a sua saúde física e mental, personalidade, autoestima e dignidade e expondo-as a um ambiente de terror psicológico, violência e agressividade”.

De entre os casos mais polémicos sobressai o de uma criança obrigada a ingerir alimentos à força e, posteriormente, a comer o próprio vómito.

A produção de prova foi feita à porta fechada e a leitura do acórdão foi feita na ausência da arguida.
A defesa disse à agência Lusa que ainda ia ponderar se recorre ou não do veredicto.

A arguida trabalhava para A Causa da Criança, em Vila Nova da Telha, que se constituiu como assistente do processo.
A Associação de Proteção à Infância e Juventude do concelho da Maia atuou, à época, instaurando um processo disciplinar à funcionária e, assim que aquele ficou concluído, tratou de a despedir comunicando o caso às autoridades competentes.

O presidente da instituição contactado pelo Primeira Mão não se quis pronunciar afirmando apenas que, para a direção, o caso foi encerrado logo em 2015 com o despedimento da funcionária e, apesar da má influência que acarretou para a sua reputação a associação tratou de seguir com a sua missão junto das crianças em risco.