PIDDAC 2010 para a Maia só contempla a saúde

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Subiu, em relação ao ano passado, a fatia do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) destinada ao concelho da Maia, contrariando assim a tendência de descida dos últimos dois anos. O documento, anexo à proposta do Governo de Orçamento do Estado (OE) para o corrente ano, prevê para o município 495 mil euros, mais 95.339 mil euros do que no ano passado.

A fatia destinada ao concelho tem como destino uma única área – a saúde – e inscrita na rubrica “Serviços Individuais de Saúde”, será aplicadas no Centro de Saúde da Maia.

Aliás, o Centro de Saúde da Maia aparece inscrito em PIDDAC desde 2007 e deverá continuar a surgir, pelo menos, até 2011,sendo financiado através das receitas gerais.

Ao todo, o Distrito do Porto deverá receber investimentos na ordem dos 32.849.225,00 Euros. A maior fatia destina-se ao concelho do Porto, com 15.621.897, e será para aplicar em 33 projectos nas áreas da saúde; educação e nos serviços auxiliares de ensino; ordenamento do território; transportes e comunicações; segurança e ordem pública e serviços culturais, recreativos e religiosos. Destaque, por exemplo, para a inscrição de verbas, 1.661.700, 00 euros para a construção do Centro de Reabilitação do Norte. Para o Porto estão ainda previstos 700 mil euros para estudos e investimentos para o Desenvolvimento da Mobilidade e Aumento de Eficiência e Intermodalidade dos transportes da Área Metropolitana do Porto. Destaque ainda para intervenções em bairros críticos da cidade, em residências de estudantes, em extensões e centros de saúde.

Segue-se o concelho de Matosinhos, onde o Governo prevê investir 3.888.300,00 euros. Aqui, o maior investimento, de dois milhões e 100 mil euros, destina-se à Plataforma Logística de Leixões. Mas 600 mil euros terão como destino a multimodalidade e logística. Os investimentos do Governo destinam-se ainda à requalificação de duas escolas, EB 2,3 de Leça da Palmeira e EB 2,3 de Matosinhos.

Gondomar será contemplado com 3.558.847,00 euros e são praticamente três as obras que levam quase as verbas totais. Um milhão e 172 mil euros terão como destino a componente 1 do Polis. Depois, um milhão de euros destina-se à ampliação da Escola Básica de Gondomar, e um milhão à requalificação da Escola Básica de Rio Tinto.

Para o concelho da Trofa o Governo prevê investir quase dois milhões de euros. São 1.950.000, dos quais 1.700.00,00 serão aplicados pelo ministério dos Transporte e Comunicações na construção da Variante da Trofa, na Linha do Minho. A restante verba tem como destino a Unidade de Saúde de Santiago do Bougado.

Em Vila do Conde, o Governo de José Sócrates prevê investir 1.936.702,00 euros. É esta a verba inscrita nas receitas gerais. Pouco mais de um milhão será para investir na requalificação da Escola EB2,3 Frei João. Depois, surgem investimentos mais pequenos, entre os quais, a Colónia de Férias da Árvore, projecto da rubrica “Segurança e Acção Social, a construção do Centro Educativo de Santa Clara, inscrito na rubrica “Segurança e Ordem Pública”, a adaptação e remodelação em instalações judiciais, inscrito na rubrica “Segurança e Ordem Públicas – Sistema Judiciário”.

O PIDDAC prevê investimentos no concelho de Santo Tirso na ordem dos 1.097.878,00 euros. O maior investimento, 700 mil euros, será com a substituição da escola EB1 de S. Tomé de Negrelos. A restante verba deverá ser aplicada nas extensões de saúde das Caldas da Saúde e de S. Martinho do Campo.

Vila Nova de Gaia é, a par da Maia, dos concelhos do Grande Porto que menos recebe. Foi contemplada com 505.000 mil euros, que se destinam a equipamentos de saúde, nomeadamente a Extensão de Saúde da Madalena, 300 mil euros, Centro Saúde dos Carvalhos, 5.000 mil euros e Extensão de Saúde de Vilar de Andorinho, 200 mil euros.

As reacções

O presidente da Câmara Municipal da Maia, Bragança Fernandes, afirma que o PIDDAC “não” lhe interessa. “Eu nem olho para o PIDDAC porque é uma mentira porque o que vem lá nunca é construído”. A título de exemplo, apontou algumas obras que já foram inscritas no PIDDAC e que acabaram por ser retiradas. É o caso da variante à EN14 “que esteve tantos anos no PIDDAC e que continua sem ser feita”, é o caso também da escola Secundária de Águas Santas “num terreno que a câmara tentou adquirir, esteve várias vezes em PIDDAC e agora está a ser feita no mesmo sítio onde já investia a escola”.

Por isso, afirma que “não” acredita no PIDDAC.

Em relação ao plano de investimentos para 2010 diz que “é apenas para pagar o que está feito, obras de facto não têm nenhuma porque quando cedemos o direito de superfície à ARS foi para eles pagarem uma determinada quantia que é essa que está em PIDDAC”.

Quando aos equipamentos que a edilidade tem vindo a reivindicar, Bragança Fernandes, não se mostra preocupado porque afirma que existem verbas “para pequenas obras no PIDDAC e eu espero que lá haja dinheiro para a esquadra de Moreira da Maia e para o tribunal”.

O primeiro vereador eleito pelo Partido Socialista (PS) e presidente da Comissão Política Concelhia da Maia do partido, Mário Gouveia, considera que as verbas para a Câmara da Maia “não foi muito prejudicial”, até porque registou um aumento de 23 por cento. “Foi das poucas câmaras onde aumentou a verba do PIDDAC e por isso, também para os projectos que a câmara tem, eu penso que é suficiente a verba que o Governo atribuiu ao concelho da Maia, tendo em conta que todos os projectos que estão a ser financiados pelo QREN”.

Por isso, Mário Gouveia considera que a Câmara da Maia “só tem que dizer bem” do Governo socialista. Como exemplo, apontou a recuperação do parque escolar, incluindo a Secundária da Maia que “praticamente vai ser nova”. Portanto, “a Câmara com o PIDDAC, sendo uma das câmaras beneficiadas com o aumento só tem que se congratular”, reitera.

Mas o presidente da concelhia socialista da Maia defende a discussão da regionalização e a criação de um PIDDAC regional, que pense a região como um todo. “É neste âmbito que temos que discutir a questão do PIDDAC. É que realmente os concelhos da região não foram ouvidos e eu acho que deve ser um investimento do Governo numa região. É urgente que se comece a trabalhar no sentido de se regionalizar o país”.

Mário Gouveia afirma que o PIDDAC prejudica a região, daí considerar urgente a regionalização porque “devem ser as pessoas a discutir os projectos que são importantes para a região. “Tem que haver um investimento intermunicipal e tem que se concertar uma política estratégica para o Norte, que não pode continuar como está a ser uma das regiões mais pobres da Europa”.

Isabel Fernandes Moreira